Procuradores mais antigos defenderam promotor que matou jovem
2 de setembro de 2005, 20h21
Se dependesse apenas dos 20 procuradores mais antigos do Ministério Público de São Paulo, o promotor Thales Ferri Schoedl não teria sido expulso da carreira. O Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (2/9) divulgou a reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl.
Dos 20 procuradores mais antigos da instituição, 10 votaram pela permanência de Schoedl no cargo, oito se manifestaram contra, um se declarou impedido e outro não esteve na reunião. Douglas Tadeu de Cicco e Márcio Cunha Berra substituíram Francisco Morais Ribeiro e Oswaldo Hamilton Tavares, que estão afastados. Dos 42 procuradores que fazem parte do Órgão Especial, 35 votaram. O resultado final foi 18 votos a 17 pelo não-vitaliciamento.
O Órgão Especial é formado pelos 20 procuradores mais antigos, 20 eleitos pela categoria, mais o corregedor-geral do MP paulista, Paulo Hideo Shimizu, e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho. Os dois últimos foram considerados impedidos de votar porque são autores das denúncias administrativa e criminal, respectivamente, contra o promotor, cuja exoneração será publica no Diário Oficial deste sábado.
Entre os procuradores que votaram a favor de Schoedl, estão Eliana Montemagni, diretora da Associação Paulista do Ministério Público, e Walter Paulo Sabella, ex-presidente da entidade. O procurador Pedro Franco de Campos, que foi secretário de Segurança Pública de São Paulo na época em que aconteceu o Massacre do Carandiru (111 detentos foram mortos durante uma invasão da Polícia Militar no presídio em 1992, durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho), também se manifestou pela manutenção do promotor no cargo. Entre os membros da diretoria da APMP, o procurador Jorge Luiz Ussier votou contra Schoedl.
Já o vice-presidente do MPD — Ministério Público Democrático, Antonio Visconti, defendeu a exoneração do promotor. A APMP — Associação Paulista do Ministério Público é a mais antiga entidade de promotores e procuradores de Justiça de São Paulo e tem o ex-governador Fleury entre seus ex-presidentes. O MPD é um órgão de classe mais recente, ao qual são ligados o atual procurador-geral de Justiça e o anterior, Luiz Antônio Guimarães Marrey.
O promotor, de 27 anos, matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após uma discussão no dia 30 de dezembro passado, em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no litoral paulista. Ele disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380, que tem capacidade para 13. Modanez, de 20 anos, foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.
Schoedl ainda não era vitalício no cargo porque não havia completado dois anos de experiência como promotor, o que facilita seu processo de exoneração. Com a decisão, ele perde o foro especial e será julgado pelo Tribunal do júri de Bertioga, onde aconteceu o crime. A partir da publicação da decisão, Schoedl deixará de receber o salário de R$ 5,8 mil brutos.
Veja como votou cada um dos procuradores
Pela continuação no cargo:
Luiz César Gama Pellegrini
René Pereira de Carvalho
Fernando José Marques
Irineu Roberto da Costa Lopes
Regina Helena da Silva Simões
Álvaro Augusto Fonseca de Arruda
Pedro Franco de Campos
Gabriel Eduardo Scotti
José Luiz Abrantes
Douglas Tadeu de Cicco
Eliana Montemagni
Walter Paulo Sabella
Franco Caneva Júnior
Hideo Ozaki
Daniel Prado da Silveira
Antonio Carlos Fernandes Nery
Vercingetorix de Castro Garms Júnior
Pela exoneração
José Roberto Garcia Durand
Herberto Magalhães da Silveira Júnior
José Ricardo Peirão Rodrigues
José Roberto Dealis Tucunduva
Roberto João Elias
Claus Paione
Antonio Visconti
Arnaldo Gonçalves
Júlio César de Toledo Piza
Maria Aparecida Berti Cunha
Marilisa Germano Bortolin
Mágino Alves Barbosa Filho
Nelson Lacerda Gertel
Maria do Carmo Ponchon da Silva Purcini
Irineu Penteado Neto
José Benedito Tarifa
Hermann Herschander
Jorge Luiz Ussier
Impedidos
José de Arruda Silveira Filho
Paulo Hideo Shimizu
Rodrigo César Rebello Pinho
Ausentes
Márcio Cunha Berra
Dráusio Lúcio Barreto
Rubem Ferraz de Oliveira
Maria Cristina Barreira de Oliveira
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