Conselho de ética

Advogados de Jefferson abandonam sessão na Câmara

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1 de setembro de 2005, 11h39

Os advogados Itapuã Prestes de Messias e Luiz Francisco Correa Barbosa, que representam o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), se retiraram da sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que vota nesta quinta-feira (1/9) o processo de cassação do mandato do petebista.

Messias e Barbosa deixaram a sessão depois de um bate-boca com deputados que defendem a cassação de Jefferson. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), nomeou o deputado José Militão (PTB-MG) para assumir a defesa de Jefferson.

Os advogados alegaram cerceamento de defesa pelo fato de o presidente do conselho se recusar a anexar ao processo uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, o relatório preliminar das CPI dos Correios, que será divulgado nesta quinta, vai confirmar a denúncia de mensalão e sugerir a cassação de 18 deputados. Um dos motivos para recomendar a cassação de Jefferson é o fato de ainda não haver provas sobre o mensalão.

A decisão de Izar foi motivada por uma questão de ordem apresentada pelo deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), que defendeu a exclusão da reportagem porque a instrução do processo já terminou e a fase atual é de discussão.

Ouvido pela revista Consultor Jurídico, Itapuã Messias afirmou que o direito de defesa de Jefferson foi “absolutamente desrespeitado” pela comissão. “Nós já estamos nos acostumando a ver o direito de defesa ser desrespeitado em todas as casas deste país e a classe dos advogados não pode aceitar isso”, afirmou.

Após a saída dos advogados, todos os deputados teceram críticas à atitude. Segundo o deputado Orlando Fantazzini, os defensores de Jefferson “procuraram criar um tumulto já esperado”.

O parlamentar afirmou que “apesar de ser um processo político, o direito de defesa foi plenamente garantido” e questionou o fato de os advogado não terem apresentado argumentos suficientes na fase de instrução processual. “Quando não resta alternativa, os defensores alegam cerceamento para garantir um futuro processo judicial. Eles cumpriram bem seu papel”, disse Fantazzini.

Os deputados discutem e votam o parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), que recomenda a cassação do mandato de Jefferson (PTB-RJ) por quebra de decoro parlamentar por recebimento indevido de recursos do PT, denunciar o pagamento de mensalão sem apresentar provas e utilizar tráfico de influência em estatais administradas pelo PTB.

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