OAB vai ao CNJ contra juiz que xingou advogado

O Conselho Federal da OAB vai enviar representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Josué Vilela Pimentel, da Vara Distrital de Ilha Bela, litoral norte de São Paulo. Numa audiência, o juiz teria esmurrado a mesa de trabalho por duas vezes e agredido o advogado Vanderlan Ferreira de Carvalho com as frases: “Vá tomar no..”, “vá para a pqp… seu fdp”.

A representação será o primeiro ato do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que acaba que assumir a presidência da Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia. O advogado Ademar Rigueira Neto, que presidia a comissão, pediu licença do cargo até janeiro. Segundo Toron, a OAB não pode ficar omissa diante “de um destempero verbal jamais visto nas histórias forenses”.

Na ocasião do incidente, em agosto de 2003, o advogado ajuizou queixa-crime contra o juiz por injúria, calúnia e difamação. Mas o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a ação na última quarta-feira (26/10), com o argumento de que ela foi extinta pela prescrição da pretensão punitiva.

Em juízo, o juiz admitiu a agressão verbal, inclusive as palavras descritas na queixa. Mas alegou que agiu sob violenta emoção e que os palavrões foram provocados pela conduta do advogado, que impedia o prosseguimento da audiência.

Na sessão do TJ paulista, o desembargador Canguçu de Almeida ainda sugeriu que o Órgão Especial encaminhasse orientação ao juiz para não mais cometer ato semelhante, mas sua sugestão não foi aceita pelos demais desembargadores.