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Destempero verbal

OAB vai ao CNJ contra juiz que xingou advogado

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O Conselho Federal da OAB vai enviar representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Josué Vilela Pimentel, da Vara Distrital de Ilha Bela, litoral norte de São Paulo. Numa audiência, o juiz teria esmurrado a mesa de trabalho por duas vezes e agredido o advogado Vanderlan Ferreira de Carvalho com as frases: “Vá tomar no..”, “vá para a pqp... seu fdp”.

A representação será o primeiro ato do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que acaba que assumir a presidência da Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia. O advogado Ademar Rigueira Neto, que presidia a comissão, pediu licença do cargo até janeiro. Segundo Toron, a OAB não pode ficar omissa diante “de um destempero verbal jamais visto nas histórias forenses”.

Na ocasião do incidente, em agosto de 2003, o advogado ajuizou queixa-crime contra o juiz por injúria, calúnia e difamação. Mas o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a ação na última quarta-feira (26/10), com o argumento de que ela foi extinta pela prescrição da pretensão punitiva.

Em juízo, o juiz admitiu a agressão verbal, inclusive as palavras descritas na queixa. Mas alegou que agiu sob violenta emoção e que os palavrões foram provocados pela conduta do advogado, que impedia o prosseguimento da audiência.

Na sessão do TJ paulista, o desembargador Canguçu de Almeida ainda sugeriu que o Órgão Especial encaminhasse orientação ao juiz para não mais cometer ato semelhante, mas sua sugestão não foi aceita pelos demais desembargadores.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2005, 16h28

Comentários de leitores

11 comentários

Exmo. Dr. Toron, quero deixar registrado minhas...

Camila Tim (Estagiário - Civil)

Exmo. Dr. Toron, quero deixar registrado minhas congratulações pela iniciativa tomada, pois, creio que tal atitude fortalecerá a nossa classe, que atualmente vem sendo vítima de várias desídias e má conduta de alguns componentes do Poder Judiciário. Registro também, o meu apoio ao nobre colega Dr. Vanderlan, que nestes últimos 02 anos além de me orientar e ensinar a amar o exercício da Advocacia está sendo um exemplo de como atuar com Ética e Disciplina nesta tão bela carreira, sem deixar de lado o elevado tributo da valorização da Prerrogativa, de há muito também louvada por V. Exa., tanto que merecidamente, guindado ao merecido e honroso cargo de Presidência da Comissão Nacional. Receba pois, nossas congratulações, somadas aos votos de proeficiente gestão à frente da mesma, que já se inicia com tão nobre e necessária tarefa de levar ao conhecimento do CNJ, o mais elevado órgão do judiciário, um caso que entendo tanto esteja denegrindo a imagem da magistratura e, via reflexa, tanto execrando a atividade da advocacia. Cordiais cumprimentos, de sua colega. Camila Tim

RETIFICAÇÃO: PENITENCIO-ME PERANTE O ILUSTRE...

VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)

RETIFICAÇÃO: PENITENCIO-ME PERANTE O ILUSTRE PRESIDENTE, DR. TORON, PELA LAMENTÁVEL FALHA AO DIGITAR SEU NOME, ENVIADO O COMENTÁRIO ANTES DE SER REVISADO, ALI CONSTANDO ERRONEAMENTE, PELO QUE APRESSO-ME EM RETIFICAR E ESCUSAR-ME PELA FALHA. VANDERLAN

Dr. TOTON, Vossa Excelência, mesmo desprovido d...

VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)

Dr. TOTON, Vossa Excelência, mesmo desprovido de nenhum cargo, de há muito é tido como o verdadeiro guardião da preservação da prerrogativa nacional, decorrência do que, paladino da justiça aos advogados injustiçados; e o afirmo, por própria experiência. Agora, na investidura de tão honrosa merecida investidura na presidência da Comissão Nacional, quis o destino e a própria justiça, que houvesse a (in)feliz coincidência do surgimento do episódio que há tanto tempo me aflige, oportunizando ao preclaro e dileto colega, eventualmente ser o primeiro evento em prerrogativa a se apresentar necessidade de tão importante providência, como vêm preconizando os seletos colegas que têm se pronunciado neste site da CONJUR e também em outros, que noticiaram os fatídicos fatos - primeiramente representados pela destemerada e criminosa ofensa assacada por um despreparado e desestabilizado juiz sem juízo, secundado pela intolerável apatia e desídia com que se houve o C. Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça Paulista, cujos demais 24 componentes não se sensibilizaram com o sensível e zeloso clamor do eminente Desembargador CAMBUÇU DE ALMEIDA, que pretendia, ao menos, que se oficiasse ao juiz ofensor, visando acautelar e inibili-lo, assim o desestimulando a bisar tão graves ofensas. Auguro os mais sinceros votos de uma profícua gestão frente à tão importante e espinhosa missão e que Deus o ilume, mantendo e se possível, aumentando a sabedoria de que Vossa Excel^ncia já é merecidamente dotada. Cordial, dileto e fraterno abraço, com a antecipada gratidão. Vanderlan Ferreira de Carvalho

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