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Semiótica do Direito

Livro usa semiótica para interpretar linguagem jurídica

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O estudo da legislação à luz da teoria da Semiótica do Direito é o tema do livro da advogada e professora em São Paulo Clarice von Oertzen de Araújo. O livro Semiótica do Direito é lançado pela editora Quartier Latin do Brasil nesta quarta-feira (26/10), às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional — Avenida Paulista 2.073, São Paulo.

A obra de Clarice, resultado de sua tese de doutorado na área da filosofia do Direito, demonstra as correspondências entre os recursos lingüísticos e a articulação da lógica jurídica, esclarecendo-as também através de linguagem gráfica e de imagens. Clarice insere o Direito no campo das Ciências da Linguagem, facilitando a compreensão de procedimentos da linguagem jurídica.

“Direito não é pura lógica. Questões políticas, culturais, sociais e tecnológicas permeiam a interpretação dos fatos e das leis. A semiótica se mostra estratégica como recurso para decodificar essas intercessões”, explica a professora.

O livro é prefaciado por Paulo de Barros Carvalho, professor titular da PUC de São Paulo e da USP, orientador de Clarice no mestrado e no doutorado. O professor ressalta que a autora conseguiu, com ótimos resultados, demonstrar como é possível interpretar as normas jurídicas através da análise semiótica.

“Favoreceu com isso a possibilidade de que leitores, com distintas formações, não somente jurídicas, possam entender e identificar interfaces entre os códigos comunicacionais e o sistema legal”, afirmou Carvalho.

O livro tem projeto gráfico assinado por Chico Homem de Melo, designer gráfico, professor da graduação e pós-graduação de design gráfico na FAU-USP.

Semiótica do Direito é fruto de dez anos de pesquisa. Surgiu da experiência de Clarice em sala de aula, num projeto experimental entre as áreas do Direito e da Comunicação, quando foi professora assistente da disciplina Redação e Linguagem Jurídica na graduação em Direito da PUC-SP. As aulas eram ministradas pela professora Ane Shyrlei Araújo, da Faculdade de Comunicação e Filosofia.

As professoras partiam do repertório verbal do aluno para, progressivamente, recorrendo a gráficos e esquemas, demonstrar as diferentes manifestações da linguagem jurídica. Depois, em orientação para o doutorado, a autora conheceu a obra de Barros Carvalho, denominada Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência. Tal leitura expandiu a sua compreensão e a lançou na possibilidade de caracterizar a incidência jurídica como uma genuína semiose (ação produzida pelos signos). A confirmação da hipótese produziu a tese que se tornou o livro.

Clarice von Oertzen de Araújo é advogada, doutora pela PUC-SP e professora no curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo há 8 anos, nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Argumentação e Raciocínio Jurídico, Direito Econômico, Direito Tributário e Direito Financeiro.

Serviço

Lançamento: Semiótica do Direito

Dia: 26 de outubro

Horário: 19h

Local: Livraria Cultura

Endereço: Avenida Paulista, 2073 — Loja Artes — Conjunto Nacional

Editora: Quartier Latin do Brasil

Preço de capa: R$ 45,00

Número de páginas: 160

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2005, 14h35

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