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Lugar de preso

Justiça já interditou mais de 20 carceragens em São Paulo

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A Corregedoria de Justiça de São Paulo interditou as carceragens maisdois distritos policiais neste mês. Desde 2003 foram desativados mais de 20 xadrezes, dentro do projeto de acabar com as cadeias dos distritos policiais, hoje usadas em muitos casos como presídios para cumprimento de pena.

Os pedidos de interdição são feitos pela juíza-corregedora do Dipo – Departamento de Inquéritos Policiais, Ivana David Boriero, e depois são analisados pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Mário Antonio Cardinale.

Com as interdições, cabe ao Poder Executivo decidir se desativa as carceragens ou se reforma seus prédios para garantir que continuem sendo usados. A opção do governo paulista tem sido a de desativar as carceragens dos distritos policiais. Os xadrezes das delegacias deveriam ser usadas apenas para prisões em flagrante e até que os detentos sejam encaminhados ao Centro de Detenção Provisória.

O projeto de desativação das cadeias prevê manter em funcionamento apenas as carceragens de cinco distritos: uma para prisão administrativa (depositários infiéis e devedores de pensão alimentícia); outra para policiais e seus parentes, a terceira para presos com curso universitário e as duas últimas para prisão temporária, uma para homens e outra para mulheres.

Segundo a juíza, nunca antes do atual corregedor haviam sido feitas tantas interdições de presídios. “O exemplo da capital levou também a interdição de muitas cadeias em que os presos estavam submetidos a situação desumana no interior. Na capital, o problema agora está centralizado apenas nos cadeiões 3 e 4, que estão com mais de mil presos”, afirma.

Ela afirma que os problemas não são apenas de superlotação, como por exemplo o 49º DP (São Mateus), que tinha capacidade para 24 presos e chegou a ter 198. Ivana cita problemas como a falta de condições dos prédios, a proliferação de ratos e de doenças como tuberculose e hanseníase. “A Secretaria de Saúde passou a fazer inspeções sanitárias. No 20º DP, o ar estava rarefeito na carceragem”, conta.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2005, 20h53

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