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Cadeia na Espanha

Brasileiro preso na Espanha não consegue voltar ao Brasil

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O brasileiro Ronaldo Rodrigues da Silva, preso na Espanha, não conseguiu no Supremo Tribunal Federal responder a processo por tráfico internacional de drogas no Brasil e não na Espanha. Ele foi preso quando chegou ao aeroporto de Madri com 600 gramas de cocaína no estômago. O pedido de extradição chegou ao Supremo no último dia 6 de outubro e foi rejeitado no dia 10. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (25/10).

Silva está preso em uma cadeia na cidade de Soto Del Real, a 42 quilômetros da capital espanhola. O ministro Eros Grau considerou que o pedido, de extradição ativa, deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça. O Ministério deve analisar o pedido e, se for o caso, enviar ao Ministério das Relações Exteriores para que o Itamaraty tente a extradição junto ao governo da Espanha. Assim, o país europeu, e não o Brasil, deverá decidir se o brasileiro pode responder ao processo aqui.

Segundo Eros Grau, o STF deve decidir apenas sobre os pedidos de extradição passiva, ou seja, quando um outro país pede ao Brasil que envie alguém preso aqui para responder ao processo lá. Apenas outros países podem fazer este tipo de pedido de extradição.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2005, 16h48

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