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Baixaria na TV

Ministério Público quer tirar do ar a Rede TV!

Por  e 

(Vergílio, Eneida III, 57)

Assim como o Pato Donald nos cartoons, assim também os desgraçados na vida real recebem sua sova para que os espectadores possam se acostumar com a que eles próprios recebem.

(Adorno e Horkheimer, Dialética do Esclarecimento)

“- Queria dizer ao telespectador que mais de 22 milhões de pessoas estão vendo a gente.”

(João Kleber, durante a exibição do programa Eu vi na TV)

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelos Procuradores da República infra-assinados, e as organizações da sociedade civil INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL[1], associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06040910/0001-84, sediada nesta capital na Rua Heitor de Souza Pinheiro, 300 – Portal do Morumbi – São Paulo – SP, neste ato representada pelo advogado que subscreve a presente inicial; CENTRO DE DIREITOS HUMANOS, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 3895316/0001-87, sediada nesta capital na Rua Araújo, 124 – 2o andar – Centro – São Paulo – SP, neste ato representada pelo advogado que subscreve a presente inicial ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO DOS GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DE SÃO PAULO, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03308506/0001-50, sediada nesta capital na Rua Pedro Américo, 32 – 13o andar – Vila Buarque – São Paulo – SP, neste ato representada pelo advogado que subscreve a presente inicial; ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DE SÃO PAULO – AIESSP, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04188689/0001-80, sediada nesta capital na Avenida Dr. Altino Arantes, 83 – Vila Clementino – São Paulo – SP, neste ato representada pelo advogado que subscreve a presente inicial; AÇÃO BROTAR PELA CIDADANIA E DIVERSIDADE SEXUAL – ABCDS, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07339979/0001-76, sediada na Rua Marechal Floriano, 255 – Vila Gilda – Santo André - SP, neste ato representada pelo advogado que subscreve a presente inicial; e IDENTIDADE - Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número , sediada EM campinas, na Rua 11 de agosto, 260 – sobreloja; vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

em face da TV ÔMEGA LTDA., empresa concessionária[2] do serviço público federal de radiodifusão de sons e imagens, estação geradora da REDE TV!, inscrita no CNPJ sob o número 02.131.538/0001-60, sediada nesta subseção judiciária, no Município de Barueri – SP, na Rua Bahia, 205 – Alphaville; JOÃO FERREIRA FILHO, também conhecido como JOÃO KLEBER, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.o 9.972.108-6, o qual poderá ser encontrado em um dos seguintes endereços: a) Alameda Tietê, 288 – 2o andar – Jardins – São Paulo – SP; b) Rua Bahia, 205 – Alphaville – Barueri – São Paulo – SP; e UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, a qual poderá ser citada por intermédio de seus advogados, na Avenida Paulista, 1804 - 20º andar – Cerqueira César – São Paulo – SP; pelas seguintes razões de fato e de direito:

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2005, 19h10

Comentários de leitores

4 comentários

Retifico o anterirmente escrito em meu comentár...

Olegario (Advogado Sócio de Escritório)

Retifico o anterirmente escrito em meu comentário, onde escrevi excessão e o correto é exceção.

Até que enfim temos profissionais competentes q...

Olegario (Advogado Sócio de Escritório)

Até que enfim temos profissionais competentes que zelam pela moral e a dignidade do povo brasileiro, mas não podemos esquecer que estes fatos não são os únicos a insultar a liberdade individual de todos nós, espero que atitudes semelhantes sejam tomadas também em relação ao excesso de casos homosexuais, etc, com cenas explicitas nas novelas, seriados, folhetins, e programas de entrevistas, de outras emissoras, no horário impróprio, levando em consideração que as crianças de hoje não dormem mais as 22 horas como antigamente, e são diretamente influenciadas por essa massacrante ideologia de que a excessão é o normal, interferindo na sua formação intelectual e pessoal!

A ação deve também abranger outros programas te...

Raimundo Oliveira (Engenheiro)

A ação deve também abranger outros programas tendo em vista que agridem a moral e conduta de pessoas tais como as relacionadas na ação. A exemplo cito o programa do Didi que além de ser direcionado ao gênero infantil agride a moral quando expõe mulheres a situações com duplo sentido envolvendo a conduta sexual.

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