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Baixaria na TV

Ministério Público vai à Justiça para tirar do ar a Rede TV!

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DOS FATOS

Não é de hoje que os programas dirigidos e apresentados pelo réu JOÃO KLEBER na REDE TV são conhecidos por exibirem cenas de humilhação a pessoas do povo, instigação da violência contra grupos discriminados e exploração da miséria humana, em todas as suas formas.

Nas listas de programas que mais violam os direitos da pessoa, desde 2004 publicadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, os programas comandados por JOÃO KLEBER têm lugar cativo. Aparecem em TODAS elas, à exceção de uma. Em quatro sistematizações, o apresentador é o líder absoluto do nomeado “ranking da baixaria” .

A violação explícita e reiterada a direitos fundamentais é promovida pelo mais torpe dos fins: a obtenção do lucro fácil, auferido com a venda da audiência a um punhado de anunciantes, que parecem não se incomodar em ver a imagem de seus produtos associada a cenas vexatórias e infamantes.

Na disputa por pontos de ibope instituiu-se neste Estado de Direito o vale-tudo entre as emissoras comerciais. Vale expor crianças deformadas, exibir mulheres sendo espancadas, pregar linchamentos de suspeitos, ridicularizar pobres, gays, idosos e deficientes físicos. Só mesmo a Constituição brasileira nada vale, já que é diariamente vilipendiada em comunicações como as feitas por JOÃO KLEBER.

Por certo não é o apresentador o único vaníloquo a promover a destruição simbólica - diante de milhões de espectadores - dos valores que fundam qualquer Estado que se declara republicano. Mas o réu e a emissora que lhe dá suporte são certamente os maiores responsáveis pelo festival de agressões a que todos nós, cidadãos brasileiros, estamos expostos quando sintonizamos um canal comercial de televisão.

Convém apresentar desde logo os fatos específicos que constituem a causa de pedir da ação, para que Vossa Excelência possa ver, por si próprio, por que o Ministério Público Federal vê-se obrigado a vir a juízo. Para facilitar a consulta, as cenas que ilustram o que adiante será exposto foram reunidas em anexo CD-Rom .

JOÃO KLEBER apresenta atualmente dois programas na emissora ré: “EU VI NA TV”, levado ao ar às segundas-feiras, às 23:30 horas, e “TARDE QUENTE”, veiculado de segunda à sexta-feira às 17 horas, e aos sábados, a partir das 18 horas.

“EU VI NA TV” exibe o famigerado “teste de fidelidade”, no qual mulheres que “traíram” os namorados são agredidas em pleno palco , para o deleite da platéia.

O outro programa - “TARDE QUENTE” – veicula, na visão dos dois primeiros Réus, as “melhores e mais engraçadas pegadinhas da TV brasileira” .

Trata-se, na verdade, de uma interminável seqüência de zombarias feitas a passantes, supostamente incautos. Poderia ser objeto de menoscabo, não fosse a ofensa a dois valores elementares em qualquer sociedade civilizada: o direito à não-discriminação e a dignidade humana. Vejamos.

1. Discriminação em razão da orientação sexual.

Ao menos um terço das chacotas levadas ao ar no programa TARDE QUENTE fazem referência explícita à orientação sexual dos personagens da cena.

Os títulos de algumas gravações recolhidas falam por si: “Bicha atrevida faz pedestre se passar por gay e apanha”; “Bichas fazem festa no banheiro, irritam as pessoas e apanham”; “Acha que vai ser servido por ‘gostosa’ mas é travesti”; “Ator insiste que pedestre é gay e acaba apanhando”; “Repórter faz pedestre passar por marido de travesti e apanha”.

Há duas situações distintas nas chacotas exibidas: a) o “ator”, travestido de um tosco estereótipo do que a ideologia dominante crê ser “o homossexual”, assedia moral e fisicamente os participantes da cena, provocando-lhes reações de repulsa e violência; b) o “ator” insulta os passantes chamando-lhes de “bicha”, “veado” e “boiola”, todos conhecidos disfemismos empregados para inferiorizar homossexuais do sexo masculino, como registra o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa .

Ilustram a primeira situação os seguintes sketchs:

“Machão à paisana tira sarro e apanha de pedestre”

Resumo: “Machão” assusta mulheres, dizendo ser policial, revista bolsas, joga as coisas no chão, e depois usa batom. Em seguida se faz passar por homossexual, dando gritos. Diz que “vai encontrar com seu bofe”. Chama algumas mulheres de “trouxa”.

“Acha que vai se dar bem com gostosa e bate em folgado”

Resumo: Jovem loira oferece a passantes “test-drive de camisinhas”, mas depois chega ator do sexo masculino, e agarra o participante à força, enquanto lhe pergunta se é “ativo ou passivo”.

“Bicha atrevida faz pedestre se passar por gay e apanha”

Resumo: Ator pede que passante leia bilhete em que está escrito “eu sou gay”. Quando passante lê, ator passa a assediá-lo, fingindo ser estereótipo de homossexual.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2005, 16h28

Comentários de leitores

3 comentários

Esse programa do João Kléber é o que há de pior...

Ricardo (Outros)

Esse programa do João Kléber é o que há de pior na televisão brasileira. Há muito já deveria ter sido banido. Espero que a ação tenha sucesso.

Os doutos Procuradores estão de PARABÉNS, pois,...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

Os doutos Procuradores estão de PARABÉNS, pois, de longa data já se deveria ter feito algo para inibir os destemperos do Senhor JOão Cleber em frente às Câmeras, ofendendo não apenas a dignidade e pessoa daqueles que são violentados pelas "pegadinhas" e "testes de fidelidade", mas, de forma especial a instituição familiar, cujo seio é invadido pela contra-cultura de tais programas que, no mais das vezes, são "montados" com finalidade da busca do ibope. Atitude séria e lovável do MP que mereçe apoio de toda a classe jurídica, pois, já tempo de banir a escandalização da baixaria evidente nos programas da REDETV e do JOÃO CLEBER. E depos falavam mal do RAtinho!

Doutos Procuradores!!!! - Forçoso reconhecer a ...

Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

Doutos Procuradores!!!! - Forçoso reconhecer a propriedade da narrativa de fato e de direito. Faço votos que a presente ação seja recepcionada por um Juiz corajoso, no sentido de antecipar a tutela e abraçar o direito nela reclamado, em nome de milhões de miseráveis que são compelidos a assistir o lixo guerreado. Inegável que a TV forma opiniões e gera atitudes. A União Federal não deveria, pois, permitir que um "escroque" da laia de um João Kléber, seguisse promovendo e incentivando comportamentos dissociados de qualquer prioncípio ético, valor desconhecido para o notoriamente drogado apresentador. Boa sorte ao processo...

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