Busato compara instalações judiciais do Piauí com presídios

Segundo o presidente da OAB nacional Roberto Busato, as instalações da Justiça em Teresina, capital do Piauí, estão em péssimo estado e, em alguns casos, em piores condições que os presídios, “o que constitui uma falta de respeito não só aos operadores do Direito, mas sobretudo à população que demanda o Judiciário”.

Busato teceu o comentário em entrevista concedida nesta sexta-feira (21/10) após a abertura de reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, no hotel Rio Poty, em Teresina.

“Teresina tem as piores condições que já vi em todo o País, em termos de instalações judiciárias”, afirmou Busato, que visitou diversos fóruns na cidade. Para ele, a situação de total descaso com os edifícios onde ocorre a prestação jurisdicional do Piauí “revela-se muito aquém da dignidade que deve guardar uma edificação chamada fórum, onde a população vai buscar a garantia para suas liberdades fundamentais, seus direitos coletivos ou individuais e seus interesses econômicos”.

A situação ao Fórum Criminal de Teresina chocou particularmente o presidente nacional da OAB, que pretende fazer um relato do quadro que viu in loco ao Conselho Nacional de Justiça, onde tem assento. “O edifício do Fórum Criminal de Teresina não guarda nem mesmo a dignidade que merece um presídio”, observou, destacando que não há nem espaço suficiente para os funcionários e processos. “No Fórum Cível, o descalabro é total”, afirmou Busato. Lá o único acesso aos quatro andares superiores é uma escada de metal no meio do prédio.

Segundo Roberto Busato, diante do quadro de calamidade que encontrou, “não há a mínima condição de se exigir melhoras no trabalho judiciário”. O presidente da OAB relatou a alarmante situação dos cartórios desses fóruns, que não têm condições sequer de guardar me segurança os processos.

“Processos pelo chão, fora do padrão de um cartório normal, ensejando a demora e insegurança dentro dos trabalhos forenses”, concluiu, incentivando antes a população a exigir melhorias na Justiça em Teresina.