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Conflito ambiental

Justiça decide entre preservação da natureza e da cultura

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O outro relato foi escrito em 1875, por JOSÉ ANTÔNIO DO VALE CALDRE E FIÃO, tendo sido o texto republicado com "notas da redação", atualizadas à época da nova publicação, em 1943. Pela importância do relato para a presente ação e pela dificuldade em obter o referido documento, transcrevemos o referido relato, sublinhando as passagens que interessam à presente ação possessória: "Si perguntásseis ao caray Vicente, àquele índio velho (avatuchá) da raça guarani, que ainda existia em 1760 quando José Marcelino resolveu estabelecer aquí a sede da governança, e que morava num rancho no lugar que é hoje o quartel do 8º, tendo em outro tempo servido o lugar de guarda do potreiro de Nossa Senhora, como se chamava o sítio povoado que hoje denominam, Passo-da-Arêia, ele vos diria que noutras épocas era conhecido por Ibicuí-retã e repetiria a tradição guardada e transmitida por seu pai. A nosso turno vamos expô-la para vosso conhecimento: Diziam os velhos da tribu que do lado d'além do Guaiba viera em pequenas pirogas uma tribu de Tapes estabelecer-se nas terras d'aquém (o Viamão) e que aí, depois de alguns anos, tomara o nome de Tapís dividindo-se em dois magotes dos quais o maior, que levantara toldos ou tabas nos lugares onde hoje estão as freguezias de Viamão e Belém, tomou o nome de Tapíaçú, e a menor que se apoderou dos morros e plainos de Ibicuí-retã (passo da arêia) tomou o nome de Tapí-mirim. Os tapí-mirins, pois, discorriam no vale do Gravataí desde a sua foz até as lagôas de Xicolomão [Também conhecidos por 'Banhados do Gravataí', e onde tem sua nascente o referido rio, no município atual de Santo Antanio da Patrulha] e vinham nas montanhas que olham para a grande lagoa do Guaiba [O Rio Guaíba era denominado, outrora, 'Lagoa do Viamão' e 'Lagoa do Guaíba' e daí Rio Guaíba] tão povoada de pitorescas ilhas; e ainda que inimigos mortais de seus irmãos tapiaçús, serviam-lhes de guarda avançada contra os coroados que habitavam os serros e matas de Itacolomím [Itacolomim ou Itacolomi — (Menino de pedra), lugar na freguezia de N. S. dos Anjos (Gravataí) que em 1791 foi dado em sesmaria a Sebastião Manuel de Santiago] e se estendiam pelos vales de Itapuí [Itapuí (rio da pedra de sino) foi o nome antigo do atual rio dos Sinos que também se denominou Cururuai (mapa de 1758 de José Custodio de Sá e Faria) rio que é lugar do sapo 'cururú', e que parece a origem do nome 'Sinos' pelo coaxar do sapo] onde estridúla a araponga e solta seu gemebundo canto o tristonho urutau. Ibicui-retã era o lugar da taba dos tapí-mirins. Aquelas ruivas areias que ali alvejam, que rolam do leito do arroio pelos sulcos da estrada e que vão atirar-se nas águas da lagoa para depois irem ao grande-rio (o mar) onde está a voz atroadora do Tupã, foram testemunhas dos feitos, do ódio e do amor de uma geração que passou e que a que lhe sucedeu, tão estranha a ela, nem o nome lhe guardou, nem comemorou a sua gloriosa ainda que curta existência.Ibuisui-retã era um baluarte, os seus guerreiros destemidos e sociáveis não deixaram passar para a grande lagoa as selváticas tribus do sertão mas facilmente se tornaram amigos dos primeiros viajantes (caraís) que aí vieram e lhe deram armas e roupas. É certo que nas viagens por terra de São Paulo ou Curitiba até a Colônia ou Rio da Prata, as partidas militares eram engrossadas por tapís que com fidelidade as acompanhavam defendendo-as dos ataques dos Minuanos e Charruas. O caracter do tapí era dócil como o do guarani, e seus costumes pouco diferiam dos daquele — eram estáveis, habitavam a taba e tinham pequenas, ainda que rudimentares, indústrias domésticas. A fabricação de vasos era adiantada e quase perfeita, e prova disso temos no cemitério conhecido deles, no Morro do Osso desta cidade, alem de Santa Tereza, onde se achavam, ainda há bem pouco tempo, grandes panelas contendo cadáveres secos ou ossos dos homens (tapis) de tempos remotos. Em Ibuicui-retã (no passo da areia) não se sabe onde era o cemitério, mas os velhos ainda viram a cerca da taba, trançada de comboim e cambará bem alta e bem defendida ficando as primeiras ocas bem à vista e no lugar onde está uma venda (hoje mora aí o interessante e industrioso cidadão Manuel Luiz Corrêa), e distendendo-se pela margem do arroio. O regime político das tribus tapis era simplíssimo. Toda a lei era o alvitre do conselho dos maiorais ou mais velhos da tribu que julgava as contendas e determinava o castigo ou recompensa da gente da taba: é porisso quenão reconheciam cacique algum. Elegiam anualmente um guerreiro para chefe de guerra, o qual rara vez era reeleito; escolhiam sempre o mais valente dos mancebos e a sua investidura era solene e perante o conselho dos velhos. Tinham muitos jogos públicos — Como eram as tabas circulares e formavam no centro vasta praça era aí que eles se faziam nos dias solenes presididos pelo conselho e pelo Pagé (sacerdote) que dele também fazia parte. As raparigas eram aí igualmente recompensadas quando primavam pela agilidade e graça, com cocares de penas de papagaios, e enfeites de pedras coradas e finas. Conta uma lenda da tribu dos tapi-mirins que uma formosa donzela enamorada do chefe dos guerreiros se finara em pranto por ter sido vencida nos jogos públicos por outra não menos formosa e mais feliz — e que Tupã, arrebatando-a para a morada dos imortais, transformara no arroio gemedor que ali corre, as lágrimas da moça sensível, cujas águas quase divinas são remédio para as saudades das que amaram guerreiros mortos em combate. Ibuicuí-retã é um sítio agradável e fresco, salubre e de boas águas, e as chácaras que por aí demoram são aprazíveis porque estão em terras muito férteis. A uma légua de distância de Porto Alegre, devendo em poucos anos ser alcançada pelos carros de bondes, o que importa transporte fácil, breve comunicação com o coração da cidade, pode oferecer uma vivenda fácil, cômoda e sadia para os negociantes e empregados públicos. A divisão das suas terras em pequenas chácaras ou terrenos seria cousa conveniente para a atualidade em que se vai sentindo a necessidade de disseminar-se a população aglomerada da cidade que porisso já sofre enfermidades endêmicas. Ibuicui-retã tem hoje próxima uma capela destinada ao culto de São João Batista — mas fora de desejar que no próprio lugar da antiga taba se erigisse algum templo que deve servir de sede da freguesia que aí se creará inevitavelmente visto ser já muito populoso e extenso o 2º distrito (freguezia de Nossa Senhora do Rosário) desta cidade. Já existem no lugar aulas de ensino primário para ambos os sexos" (CALDRE E FIÃO, José Antônio do Vale. Ibuicui-retã. Boletim Municipal, 6(15): 418-421. Porto Alegre, 1943, grifou-se).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2005, 7h00

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bis

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

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