Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Conflito ambiental

Justiça decide entre preservação da natureza e da cultura

Por 

Ao contrário, existe registro histórico de que os primeiros povoadores de Porto Alegre não eram Kaingang, mas indígenas pertencentes a outros grupos: "A consulta meticulosa de fontes históricas de vala referentes ao Rio Grande do Sul deixa perfeitamente evidenciado que a vasta superfície do nosso glorioso Estado foi outrora ocupada por numerosas tribus de indígenas. Documentos preciosos, de procedências diversas, nos dizem por onde vieram 'Patos', 'Charruas', 'Guanacús', 'Tapes' e 'Minuanos', os seus usos e costumes e o papel que tiveram em cometimentos importantes, tais como a fundação dos sete povos de Missões, onde se reuniu a maior parte das populações indígenas do Rio Grande do Sul. Infelizmente, são muito lacônicas, quase não existem mesmo informações no tocante as tribus moradoras na grande área que hoje é ocupada pela capital do Estado. Sabe-se que Porto Alegre deu morada, durante o século 16 e 17, a vários grupos de selvagens; conhece-se até alguns detalhes a respeito, mas não são tão numerosos que permitam uma resenha histórica completa. O que se sabe, ao certo, já pelo testemunho eloqüente de diversos documentos escritos, já pela tradição, é que nas proximidades da Capela de Viamão, da Várzea do Gravataí, de Santa Teresa, e mesmo no local onde existe o centro de movimento da cidade, se encontraram outrora 'tabas' diversas de 'tapes' e 'minuanos'. As vastas ruas, nas quais atualmente se deparam os mais variados estigmas do progresso, eram, naqueles tempos, ora verdejantes colinas ora espessas matas salpicadas aqui e acolá de ocas e juraus, ou alpendrados onde residiam indígenas e eram depositados os seus gêneros alimentícios, armas, objetos de uso doméstico, etc. Na encosta das colinas, mais tarde chamadas morro de Santana, Cascata e Cristal, grandes plantações de mandioca e inhame contribuíram para demonstrar a existência de seres humanos nestas paragens. Essas tribus viviam em contínuo movimento terrestre e fluvial, este feito em numerosas 'pirogas', que se encontravam às dezenas, às centenas, pelas margens do Guaíba, até Itapuã e Gravataí. Os indígenas aqui domiciliados pertenciam à grande nação 'Tape-Minuano', e, mais tarde estabelecido, o domínio português, foram conhecidas sob denominação genérica de 'Guaranys', porque todos falavam a mesma língua. 'Tapes' e 'Minuanos' tinham as suas tabas ou aldeias disseminadas pela grande superfície que vem de Itapuã à Capela de Viamão, estendendo-se mesmo a pontos mais distantes. (...) Nos últimos anos do século 18, ainda existiam em Porto Alegre velhos 'guaranys', que tinham notícias seguras da existência dessas tabas e da vida dos 'tapes' e 'minuanos'" (FILHO, Coruja. Os Fundadores de Porto Alegre. Boletim Municipal. Porto Alegre, vol. VI, ano V, 1943, pp. 216-217, grifou-se).

Também encontramos que "a área em que assenta o hodierno município de Porto Alegre, antes da descoberta do Brasil estava povoada pelos índios charruas que foram, aos poucos, e depois da ocupação e povoamento de Santa Catarina pelos portugueses, impelidos mais para o sul, tomando os seus lugares os arachanes, também conhecidos por índios patos" (SPALDING, Walter. Município de Porto Alegre. Boletim Municipal. Porto Alegre, vol. VI, ano V, 1943, p. 389, grifou-se). Num apêndice a esse texto, o historiador ainda responde a algumas perguntas sobre "devassamento do território", por solicitação da Prefeitura Municipal da época: "4. É conhecida a existência atual, no Município, de tribus indígenas, ou há somente tradição de terem elas aí existido? Na afirmativa, quais as tribus e pontos do território em que estão ou estiveram localizadas? Atualmente não existem tribus indígenas na zona ocupada pelo Município. Era, porém, antes da descoberta do Brasil até meados do segundo século provavelmente, habitada por índios Charruas que foram, aos poucos, e depois da ocupação e povoamento de Santa Catarina, pelos portugueses, impelidos mais para o Sul, pelos Arachanes, também conhecidos por índios Patos por terem negociado com os portugueses espanhóis, nesse palmide bravio, abundante em toda aquela zona e costa do Rio Grande do Sul. Vestígios dessas tribus ainda são encontrados pelo Município, especialmente na ilha Francisco Manuel, na ponta dos Coatís, que foi verdadeiro depósito de artefatos indígenas infelizmente desaparecidos, mas de que vimos fragmentos regulares em mãos de particulares e escavados naquela ilha. É provável que ainda muita cousa se encontre não só naquela ilha como em outras zonas, pelas margens dos arroios e riachos. Pelos fragmentos do Mound da ilha Francisco Manuel, notamos que os indígenas da zona eram de cultura inferior globular liso, própria dos charruas. Esses indígenas foram cada vez mais para o Sul, pacíficos que eram, fugindo dos novos conquistadores, instalando-se, por fim a Sudoeste do Rio Grande do Sul, e Noroeste do Uruguai, especialmente. Outras tribus, consta, terem habitado a zona, como os rachanes e Tapes, cooperando para a fuga dos Charruas. Há tradição, colhida por Sebastião Leão, de que os Tapes (?) apareceram em Porto Alegre, quando ainda o branco não existia na zona, vindos do outro lado do Guaíba, o que comprova terem os Arachanes de Santa Catarina descido pela costa marítima instalando-se nas margens do Rio Grande que recebeu, em homenagem a esses índios, o nome de Lagoa dos Patos, pelo apelido que lhes foi dado, como vimos, por negociarem com o pato bravo (pato arminho). 5. Se já não existem tribus no Município, sabe-se em que ano ou época se verificou o desaparecimento da última delas? É bem difícil fixar-se o ano do desaparecimento dos índios da zona do atual Município. Pode-se, porém, afirmar que seu desaparecimento data do aparecimento dos colonizadores. Primeiro — os Arachanes ou patos expulsaram em parte os charrua; Segundo — os lagunistas e portugueses mais longe os jogaram, distribuindo-os por diversas zonas do Sul, sudoeste, e noroeste da República do Uruguai, locais onde, desde fins do século XVII, como vimos, iam procurá-los, aos charruas, para negociar em gado, as frotas de lagunenses e paulistas. Conclue-se daí, que foi em meados do século XVII, em conseqüência do exposto e da fama dos preadores de índios de S. Paulo que eles se tenham internado, deixando livre toda a costa do Rio Grande, onde são encontrados objetos indígenas, desde Torres ao Chuí, e a zona de Porto Alegre, seguindo o curso dos Rios dos Sinos, Jacuí, Gravataí, Caí, Taquari, etc, deixando apenas, de sua passagem traços que apenas dão para identificá-los" (SPALDING, Walter. Município de Porto Alegre. Boletim Municipal. Porto Alegre, vol. VI, ano V, 1943, pp. 412-413, grifou-se).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2005, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

bis

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

bis

Comentários encerrados em 31/10/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.