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Cargos de confiança

MPF recomenda que PT do Paraná não cobre dízimo de filiados

O Ministério Público Federal recomendou ao PT do Paraná que deixe de cobrar contribuição mensal dos filiados do partido que ocupam cargos de confiança. Segundo o MPF, o Tribunal Superior Eleitoral tem apontado pela ilegalidade dessa cobrança.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, também foram notificados. Na recomendação, o MPF pede a Macedo que oficie os promotores eleitorais para analisarem se esse tipo de contribuição aparece nas contas apresentadas pelos diretórios municipais do PT e a possibilidade de impugná-las.

Ao procurador-geral foi solicitado que recomende ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que o chamado dízimo não seja mais descontado na folha de pagamento dos servidores.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2005, 18h09

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