TJ-SP escolhe nomes de candidatos a desembargador

Em clima de expectativa e nervosismo, 30 candidatos e seus cabos eleitorais lotaram na tarde desta quarta-feira (19/10) o Plenário do Tribunal de Justiça de São Paulo e trancaram por cerca de quatro horas a pauta de julgamento do Órgão Especial daquela corte. O motivo era a escolha dos nomes a figurar nas cinco listas tríplices, encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin que vai indicar os cinco novos desembargadores do Estado, na cota do Quinto Constitucional.

O quinto se refere ao dispositivo constitucional que garante ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados a indicação de nomes para ocupar 1/5 dos postos dos tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais superiores. A escolha dos representantes dos advogados se inicia com uma lista sêxtupla feita pela OAB. Esta lista é submetida ao Órgão Especial, formado 25 desembargadores mais antigos do TJ, que a reduz a três nomes. Esta lista, por sua vez, é encaminhada ao governador do estado que faz a escolha final.

Cerca de 150 advogados acompanharam a escolha dos nomes pelo Órgão Especial. Houve protestos pela forma de votação, apupos e comemorações. Tudo se assemelhava a uma disputa eleitoral. Candidatos e assessores de lápis, caderno e computadores de mão marcavam cada voto seu e dos adversários.

Os desembargadores tiveram que repetir quatro das cinco votações. Em duas delas, aconteceu terceiro escrutínio, que no TJ é chamado de rebolo. O caso que provocou mais protesto foi o de uma das listas em que houve 12 votos em branco e dois nulos. O candidato mais votado recebeu apenas sete indicações. A solução foi reunir os mais votados de outras listas. Em compensação, na lista 4, os nomes dos três indicados obtiveram a maioria dos votos já na primeira votação.

Finalmente, por volta das 16h30, o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Tâmbara, deu por encerrada a escolha e divulgou os nomes dos três mais votados em cada uma das cinco listas.

É a segunda vez, este ano, que o TJ escolhe nomes indicados pela OAB-SP para preencher vagas de desembargadores pelo quinto constitucional. A primeira ocorreu em março, quando nove nomes, de uma lista de 18, foram submetidos ao governador para a indicação de três vagas.

Alguns desses nomes foram escolhidos novamente nesta quarta-feira entre eles: Ricardo Nicolau, João Alberto Pezarini, Vera Lúcia Angrisani, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Júlio César Brandão e Clodoaldo Ribeiro Machado.

Confira os escolhidos:

Lista 1: Vera Lúcia Angrisani (com 21 votos), Manuel Pacheco Dias Marcelino (19) e Maura Roberti (11)

Lista 2: Marcos Antonio Benasse (16), Júlio César Brandão (14) e Roberto Nussinkis Mac Cracken (13)

Lista 3: João Negrini Filho (19), Clodoaldo Ribeiro Machado (18) e Luiz Antônio Silva Costa (com 12 votos)

Lista 4: João Alberto Pezarini (16), Walter Piva Rodrigues (15) e Ricardo Nicolau (14 votos).

Lista 5: Spencer Almeida Ferreira (17), Alcedo Ferreira Mendes (13) e Martha Ochsenhofer (13 votos).