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Reserva constitucional

TJ-SP escolhe nomes de candidatos a desembargador

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Em clima de expectativa e nervosismo, 30 candidatos e seus cabos eleitorais lotaram na tarde desta quarta-feira (19/10) o Plenário do Tribunal de Justiça de São Paulo e trancaram por cerca de quatro horas a pauta de julgamento do Órgão Especial daquela corte. O motivo era a escolha dos nomes a figurar nas cinco listas tríplices, encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin que vai indicar os cinco novos desembargadores do Estado, na cota do Quinto Constitucional.

O quinto se refere ao dispositivo constitucional que garante ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados a indicação de nomes para ocupar 1/5 dos postos dos tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais superiores. A escolha dos representantes dos advogados se inicia com uma lista sêxtupla feita pela OAB. Esta lista é submetida ao Órgão Especial, formado 25 desembargadores mais antigos do TJ, que a reduz a três nomes. Esta lista, por sua vez, é encaminhada ao governador do estado que faz a escolha final.

Cerca de 150 advogados acompanharam a escolha dos nomes pelo Órgão Especial. Houve protestos pela forma de votação, apupos e comemorações. Tudo se assemelhava a uma disputa eleitoral. Candidatos e assessores de lápis, caderno e computadores de mão marcavam cada voto seu e dos adversários.

Os desembargadores tiveram que repetir quatro das cinco votações. Em duas delas, aconteceu terceiro escrutínio, que no TJ é chamado de rebolo. O caso que provocou mais protesto foi o de uma das listas em que houve 12 votos em branco e dois nulos. O candidato mais votado recebeu apenas sete indicações. A solução foi reunir os mais votados de outras listas. Em compensação, na lista 4, os nomes dos três indicados obtiveram a maioria dos votos já na primeira votação.

Finalmente, por volta das 16h30, o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Tâmbara, deu por encerrada a escolha e divulgou os nomes dos três mais votados em cada uma das cinco listas.

É a segunda vez, este ano, que o TJ escolhe nomes indicados pela OAB-SP para preencher vagas de desembargadores pelo quinto constitucional. A primeira ocorreu em março, quando nove nomes, de uma lista de 18, foram submetidos ao governador para a indicação de três vagas.

Alguns desses nomes foram escolhidos novamente nesta quarta-feira entre eles: Ricardo Nicolau, João Alberto Pezarini, Vera Lúcia Angrisani, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Júlio César Brandão e Clodoaldo Ribeiro Machado.

Confira os escolhidos:

Lista 1: Vera Lúcia Angrisani (com 21 votos), Manuel Pacheco Dias Marcelino (19) e Maura Roberti (11)

Lista 2: Marcos Antonio Benasse (16), Júlio César Brandão (14) e Roberto Nussinkis Mac Cracken (13)

Lista 3: João Negrini Filho (19), Clodoaldo Ribeiro Machado (18) e Luiz Antônio Silva Costa (com 12 votos)

Lista 4: João Alberto Pezarini (16), Walter Piva Rodrigues (15) e Ricardo Nicolau (14 votos).

Lista 5: Spencer Almeida Ferreira (17), Alcedo Ferreira Mendes (13) e Martha Ochsenhofer (13 votos).

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2005, 18h35

Comentários de leitores

2 comentários

Assusta-me como nossa profissão está inflaciona...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Assusta-me como nossa profissão está inflacionada. Não conheço ninguém !! E veja que já ultrapassei os trinta anos de advocacia e quase vinte de magistério em faculdades de Direito...

Cada vez mais eu me surpreendo como nossa profi...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Cada vez mais eu me surpreendo como nossa profissão está grande e inflacionada. De todos os nomes que compõem as cinco listas tríplices, e são 15, só conheço o Piva que lecionou comigo na Faculdade de Direito da São Judas. Os outros, para mim, ilustres desconhecidos.

Comentários encerrados em 27/10/2005.
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