TJ de PE paga R$ 4,7 milhões por ano para parentes de juízes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco gasta por ano R$ 4,7 milhões para pagar parentes de magistrados. São R$ 346 mil por mês para os 98 familiares de desembargadores e R$ 47 mil para os 13 parentes de juízes empregados em cargos comissionados. O salário mais alto é o de assessor de técnico judiciário, no valor de R$ 5.270.

O TJ pernambucano tem 382 cargos comissionados e 316 estão ocupados por funcionários sem concurso, o que representa 82% do total. Destes, 127 são preenchidos por parentes de desembargadores, juízes, advogados e políticos. Os dados são de uma pesquisa da Fundaj — Fundação Joaquim Nabuco em parceria com a Associação de Juízes para a Democracia.

Depois de divulgado o quadro de nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o presidente da Corte, desembargador José Antônio Macêdo Malta, disse que vai seguir orientação do Conselho Nacional de Justiça: fazer uma lista dos parentes e entregar ao CNJ. Ele está na China em missão diplomática e deve retornar ao país em 24 de outubro. De acordo com o Tribunal, o presidente não tem nenhum parente trabalhando na casa.

Números do favorecimento

Dos apadrinhados, 37 estão no cargo de conciliadores no Juizado Especial Cível I, com salário de R$ 4.879,99. Em segundo lugar, o cargo mais ocupado é o de secretário de juizado: 22 parentes ganhando R$ 2.342,38 cada.

Depois estão os 19 secretários adjuntos de juizado, que têm salário de R$ 2.174,20, seguidos pelos 17 secretários de desembargador com R$ 2.927,98 por mês. Dez familiares estão no cargo de assessor técnico judiciário, que tem o maior salário do ranking: R$ 5.270,38.

Dos 37 desembargadores do TJ de Pernambuco, 23 deles possuem juntos, trabalhando no tribunal, 41 filhos, 17 sobrinhos, quatro irmãos, sete mulheres, nove genros ou noras, sete cunhados, dois sogros, um cunhado de filho e mais 11 pessoas cujo grau de parentesco não foi informado.

Os 13 juízes empregam juntos 13 parentes: três filhos, cinco irmãos, três mulheres, um juiz aposentado e um de parentesco não revelado. Já os advogados empregaram duas irmãs e duas mulheres. Na conta de deputados, três parentes contratados.

“Aqui no tribunal isso sempre aconteceu e tem gente que não se importa com isso, acha tudo normal. Mas agora, com esse mapa da família dentro do tribunal o nepotismo está claramente confirmado e será julgado principalmente pela sociedade”, afirma Viana Ulisses, juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública em Recife e conselheiro nacional da AJD. Ulisses defende o acesso a cargos comissionados por meio de concurso público.

Resolução do CNJ

Nesta terça-feira (18/10) o CNJ aprovou resolução que veda a prática de nepotismo no Poder Judiciário. A norma prevê a exoneração de ocupantes de cargos em comissão ou de função gratificada abrangidos pela norma.

De acordo com o Conselho, é nepotismo o exercício de cargo comissionado ou de função gratificada, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de magistrados ou de servidores. Com a determinação do CNJ, os familiares deverão se despedir dos cargos comissionados no prazo de 90 dias contados a partir da publicação da Resolução.