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Lista do TST

TST elabora lista de juízes para cargo de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta segunda-feira (17/10), às 17h, para escolher seis juízes trabalhistas que irão compor a lista de candidatos a ministro do TST. As novas vagas foram criadas pela Emenda Constitucional 45/2004, que aumentou de 17 para 27 o número de ministros do Tribunal.

A lista sêxtupla será encaminhada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a indicação de quatro nomes. Posteriormente, os juízes escolhidos serão sabatinados pelo Senado. Aprovados, a nomeação será feita pelo presidente da República.

Nesse primeiro momento, serão preenchidos apenas quatro das dez vagas. O TST não dispõe de estrutura para atender a nova demanda. Há falta de assessores e servidores. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê concurso público para preencher a lacuna.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2005, 16h37

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