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Dano ambiental

Ibama multa empresas por vazamento de material tóxico

Três empresas responsáveis pelo processamento, transporte e recebimento de carga tóxica foram multadas depois que o motorista abandonou o caminhão na estrada. O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis aplicou multa de R$ 50 mil para cada empresa.

O caminhoneiro abandonou o veículo na estrada Rio-Teresópolis (BR 116) na segunda-feira (10/11). O material químico que estava sendo transportado (combustível sólido alternativo) vazou e a rodovia teve de ser fechada por quatro horas. O vazamento quase atingiu as áreas do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e do Parque Estadual dos Três Picos, próximos de onde o caminhão ficou parado por dois dias.

A carga saiu da empresa Essencis Co-processamento, era transportada pela Vantroba e seu destino era a Lafarge do Brasil. As três empresas foram responsabilizadas e multadas com base no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998).

Para evitar casos como este, o Ibama está exigindo no processo de regularização da licença ambiental da rodovia que a concessionária Rio-Teresópolis controle o tráfego de cargas perigosas na BR-116.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2005, 15h18

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