Advocacia e magistratura homenageiam sucesso do Jus Navigandi

O site Jus Navigandi foi homenageado na 1ª Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo, encerrada no fim de semana em Guarujá (SP). A direção da OAB paulista, por indicação da assessoria de imprensa da entidade, destacou a contribuição do veículo no campo da informação jurídica e no fomento da doutrina, em especial. A homenagem coincidiu com a visita a São Paulo do diretor Jus, Paulo Gustavo Sampaio Andrade.

“O Jus é sem dúvida o mais importante veículo da Web no campo da sustentação e da teoria para a interpretação da ciência jurídica”, afirmou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O presidente da Aasp — Associação dos Advogados de São Paulo, José Diogo Bastos Neto, associou-se à homenagem e enalteceu “a importância do aprofundamento do estudo doutrinário para o aperfeiçoamento do Direito propiciada pelo Jus”.

Criado em 1996, o Jus foi um dos primeiro endereços do Direito na internet brasileira. O acervo do site, em outubro de 2005, compõe-se de mais de 7 mil textos doutrinários (artigos) e cerca de 1 mil peças (petições, pareceres e jurisprudência). São mais de 30 mil páginas, totalizando 400 megabytes de arquivos disponíveis para consulta e pesquisa. É uma publicação periódica on-line, registrada no Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia (IBICT).

O canal Doutrina apresenta trabalhos técnicos teóricos sobre assuntos relevantes do Direito (com ensaios, artigos e monografias), enquanto o canal Peças traz casos práticos (petições, pareceres e sentenças). Ambas as seções são organizadas em subseções que possibilitam encontrar reunidos os textos que tratam de um mesmo assunto.

No que pese o volume, já que alguns dos textos têm dimensão de livros, “o excelente conteúdo de Jus se expressa pela boa seleção dos trabalhos”, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes — ele próprio leitor e colaborador do site. Dos textos recebidos por Paulo Gustavo, cerca de 80% são descartados no processo de seleção. Muitos outros o próprio site encomenda.

Entre os colaboradores do Jus estão nomes como o do célebre Miguel Reale, J.J. Calmon Passos, Celso Antonio Bandeira de Melo, Pablo Stolze Gagliano, Nehemias Gueiros, Jr. e, entre tantos, o piauiense Hugo de Brito Machado, conhecido como o maior doutrinador brasileiro no campo do direito tributário.

Na definição de outro ministro do STF, Marco Aurélio, o Jus oferece uma “colaboração efetiva ao conhecimento e domínio do Direito, concentrando a boa doutrina”.

O vice-presidente da OAB Nacional, Aristóteles Atheniense, relata que, além da utilidade prática no dia-a-dia forense, o site o auxilia em suas palestras. “É uma ajuda preciosa da qual me socorro quando preciso”, informa o dirigente.

Um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Autoral, Show Business e internet, o advogado Nehemias Gueiros, Jr. não esconde a admiração: “Como assíduo navegante dos sites jurídicos na internet, tanto nacionais quanto estrangeiros, é com grande alegria — e honra — que comungo da homenagem feita pela OAB paulista ao Jus Navigandi”, afirma Nehemias. O advogado considera o Jus “o pioneiro sítio eletrônico brasileiro” e saúda-o as vésperas do décimo aniversário do veículo.

Para outro craque no direito da Tecnologia da Informação, o paranaense Omar Kaminski, “o site pioneiro Jus Navigandi merece todas as homenagens pelo completo acervo que dispõe aos profissionais do Direito.”

Paulo Gustavo, criador e mantenedor do Jus, informa que a audiência do site, hoje hospedado no provedor de acesso e conteúdo Universo OnLine (UOL), está em torno de 15 milhões de páginas acessadas no mês. Pela audiência, o site posiciona-se como um dos endereços mais visitados da internet brasileira. Pela qualidade do conteúdo na área jurídica, como um dos mais importantes do mundo.