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Proteção às minorias

MPF quer tirar da TV quadros humorísticos discriminatórios

A procuradora da República no Distrito Federal Lívia Nascimento Tinôco quer suspender a veiculação dos quadros do Programa Sérgio Mallandro e Zorra Total que incorram em discriminação por orientação sexual.

Lívia enviou recomendação aos diretores-gerais de programação da Rede Globo e da Rede Gazeta de Televisão pedindo que sejam tirados do ar os quadros que associarem a imagem de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros a conteúdos jocosos e estereotipados, relacionarem orientação sexual à doença e incitarem a violência contra essa minoria.

As emissoras têm o prazo de 10 dias para informar a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no DF sobre o acolhimento ou não da Recomendação. O pedido da procuradora também trata da compensação do dano moral causado ao grupo sugerindo abertura de espaço na programação para o tratamento dos direitos de homossexuais, seja nos programas jornalísticos, seja nos programas de entrevistas e variedades, durante o período de três meses.

A iniciativa do MPF em enviar Recomendação às emissoras é resultado de uma representação encaminhada à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal pelo Movimento Transexual de Brasília, noticiando a prática de discriminação por orientação sexual nos quadros humorísticos dos programas. Para subsidiar os trabalhos, a Procuradoria fez, em julho, audiência pública sobre o assunto a fim de colher opiniões da sociedade sobre o suposto caráter discriminatório dos quadros.

Estiveram presentes na audiência representantes da Rede Globo e Rede Gazeta, autoridades da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Universidade de Brasília e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. Segundo o MPF, o reconhecimento do público foi unânime em relação à presença de conteúdo discriminatório nesses programas, além de explícita incitação à violência contra homossexuais.

As emissoras, por sua vez, negaram o caráter discriminatório. A TV Gazeta alega liberdade de expressão e manifestação do pensamento, enquanto a TV Globo diz que a pretensão do programa é divertir, sem intenção de transmitir qualquer mensagem discriminatória à sociedade.

Para a procuradora Lívia Nascimento Tinôco, as emissoras, nos programas em questão, ultrapassam as garantias constitucionais de liberdade de manifestação e expressão por desrespeitarem a dignidade da pessoa humana.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2005, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

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hammer eduardo (Consultor)

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Onde estão os comentários já feitos?

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Onde estão os comentários já feitos?

Com o devido respeito que merece o...

hammer eduardo (Consultor)

Com o devido respeito que merece o Ministerio Publico do qual alias sou assiduo defensor , acredito que fariam melhor se preocupando com coisas mais graves que aporrinham a vida diaria de milhões de Brasileiros. Tambem devemos considerar isto como uma grosseira forma de restabelecer algum tipo de censura nos meios de comunicação , isto depois de decadas combatendo quem defendia esses nefandos procedimentos. Essas "associações" que defendem essa turma digamos "exotica" , tambem poderiam procurar algum tipo de serviço social para auxiliar seus admiradores. Se os programas fazem gozações em cima desses estereotipos é porque os "envolvidos" tambem tem sua margem de culpa. Ninguem é obrigado a conviver de cara fechada a disturbios comportamentais que tentam a ferro e fogo rotular como "coisas normais". Qualquer tipo de censura é condenavel , não podemos nos permitir a retorceder no tempo em nome de pseudo minorias que querem abrir espaço de qualquer maneira.

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