Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ambiente familiar

TJ de Pernambuco tem 99 parentes de desembargadores

Dos 382 cargos comissionais do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 82% (316) são ocupados por funcionários não concursados. Destes, 40% — 127 vagas — estão ocupadas por filhos, genros, irmãos, esposas, sobrinhos e cunhados de desembargadores e, em menor escala, com familiares de juízes, advogados e políticos.

No ranking de quem apadrinha mais parentes, seis desembargadores empataram, com cinco familiares cada um. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Os dados são de uma pesquisa inédita da Fundaj — Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com a Associação Juízes pela Democracia, que mapeou o nepotismo no TJ. A prática engorda em até R$ 24,7 mil as finanças das famílias beneficiadas — além do salário dos desembargadores, de R$ 19,1 mil.

De acordo com a pesquisa, apenas 66 cargos comissionados estão nas mãos de servidores concursados, o que representa 17% destes postos.

A maioria dos apadrinhados é nomeada para função de conciliador (salário de R$ 4.879,99), seguida do cargo de secretário de juizado (R$ 2.342,38 mensais). O maior salário é de R$ 5.270,0,38, quando são nomeados como assessor técnico judiciário.

Dos 127 parentes nomeados no tribunal, 99 tem relação familiar com desembargadores: 41 filhos ou filhas, 17 sobrinhos, 4 irmãos ou irmãs, 7 mulheres, 9 genros ou noras, 7 cunhados, 2 sogros, 1 cunhado do filho e mais 11 pessoas cujo grau de parentesco não foi informado.

Os juízes empregam 13 parentes e amigos — 3 filhos e filhas, 5 irmãos e irmãs, 3 mulheres, 1 juiz aposentado e 1 de parentesco não revelado. Já os advogados empregaram 2 irmãs e 2 esposas. Na conta de deputados, 3 parentes contratados.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2005, 16h08

Comentários de leitores

2 comentários

Cargos e funções comissionadas - tanto para con...

LUCIANA PRADO (Serventuário)

Cargos e funções comissionadas - tanto para concursados como para não concursados -, têm servido para privilegiar funcionários de desempenho medíocre, que, além de não trabalhar (e ficar o tempo todo fofocando para conseguir verbas ou cargos/funções melhores), perseguem outros servidores (os que tem desempenho melhor), nivelando sempre por baixo o serviço público. São uma mão invisível que impede a melhora da qualidade desses serviços. Mesmo sem ter contato direto com os bastidores das repartições, é possível perceber a magnitude dos problemas que o pagamento de tais verbas causa. O nepotismo sob a forma de gratificações, seja lá a que título for, é nojento e tem que acabar. Algumas engordam o salário em bem mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). Em nenhuma empresa do mundo se paga gratificações a título de absolutamente nada. O PCS III do Judiciário Federal, por exemplo, se aprovado, vai aumentar em 154% as já absurdas funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente (salário + gratificações) com o NOSSO dinheiro. Tais gratificações são pagas mesmo quando o servidor falta (por meio das substituições) e não devem existir nem para os concursados - pode ter certeza de que vão dar um jeitinho de recontratar os comissionados dispensados (que provavelmente vão prestar concurso, passar na mão grande e ganhar função comissionada). Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, são conseguidos por métodos inescrupulosos e pouco transparentes, servindo, somente, para criar um clima de guerra entre os servidores. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Verdadeiros crimes acontecem sem que o público se dê conta - o que a OPERAÇÃO ANACONDA demorou anos para descobrir já era de pleno conhecimento de servidores (devidamente "engraxados"). Bons funcionários públicos, que trabalham bastante, acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perderem as funções. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados por invalidez e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido. A conseqüência do assédio moral é mais desperdício de dinheiro público pois exige tratamento médico, licenças, pagamento de aposentadorias, etc. Exemplos dessa situação podem ser lidos nos desabafos abaixo, em: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Verbas de gabinete, funções comissionadas, cargos comissionados e privilégios relacionados TÊM que acabar, não importando qual a desculpa que se dê para sua continuidade. É dinheiro público que está escoando direto para o ralo, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para pagar poucos privilegiados.

Depois, um cidadão desses é entrevistado e acha...

Vinicius Leardini (Advogado Sócio de Escritório)

Depois, um cidadão desses é entrevistado e acha tudo isso normal, dizendo que no seu gabinete não tem parente nenhum, esquecendo-se de dizer que os seus são funcionários do gabinete ao lado e vice versa. É porisso que somos um país desenvolvido, justo e não devemos nada para a Noruega por exemplo. E pensar que atitudes como essa vem de pessoas pagas pelos cofres públicos à importancia de 19 mil por mes!!!!! Infelizmente, as mazelas de nosso povo estão enraizadas nas mais mariadas classes sociais, que querem mesmo é que o pais se dane, pois vão mesmo é passar as férias no exterior não é mesmo?

Comentários encerrados em 22/10/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.