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Conta cativa

Itaú e Bradesco voltam ter contas da prefeitura de São Paulo

Os bancos Itaú e Bradesco devem voltar a ter contas da prefeitura de São Paulo. A decisão é do Tribunal de Justiça paulista que derrubou decisão do juiz Valter Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública.

A prefeitura conseguiu cassar a liminar obtida pelo Banco Santander Banespa que havia suspendido os contratos da gestão José Serra (PSDB) com os bancos Itaú e Bradesco. As informações são de O Estado de S.Paulo

O Banespa alegou ter direito às contas bancárias do município — pagamento de servidores e de fornecedores e administração do caixa da Prefeitura — até 2010, graças a um acordo fechado na gestão Marta Suplicy (PT). Na época, o município negociou com o banco uma dívida da São Paulo Transporte e obteve a cessão do edifício Matarazzo, que passou a ser a sede da prefeitura,.

Serra decidiu abrir concorrência pública para a prefeitura ser remunerada pela concessão do serviço. Recebeu R$ 530 milhões do Itaú (que venceu a disputa para pagamento de servidores e administração do caixa) e do Bradesco (pagamento de fornecedores). Para as instituições, o negócio interessa pela possibilidade de atender 210 mil funcionários, além de empresas que recebem do município, e a movimentação bilionária das contas.

O secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Marrey, disse que só poderia comentar a decisão após receber notificação judicial. O Banespa informou que não se manifesta sobre assuntos sub judice.

Apesar de suspender os efeitos do contrato, a liminar da 3ª Vara não impedia que o Itaú fizesse o cadastramento dos servidores, segundo a Secretaria de Finanças. Dessa forma, o banco manteve o atendimento aos funcionários para a abertura das contas correntes. Entretanto, a demora para conseguir atendimento nessa quinta-feira (13/10) chegou a cinco horas em postos montados em escolas municipais.

Cada servidor recebeu em casa correspondência determinando o local de cadastramento, que será feito em 301 agências do Itaú e em 91 órgãos da Prefeitura.

O presidente do Sinpeem — Sindicato dos Profissionais em Educação, Claudio Fonseca, entregou à Secretaria de Gestão uma lista de escolas cujos funcionários estão enfrentando filas para se cadastrar. “Antes mesmo de começar, o banco mostra que não têm estrutura para o cadastramento.” O Itaú informou que “as providências para normalizar o atendimento já foram tomadas”.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2005, 14h41

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1 comentário

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Priscila -JFSP (Outros)

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