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Prata da casa

Pratinha não consegue transferência de casa de detenção

O policial civil aposentado Marco Túlio Prata, o Pratinha, teve rejeitado pedido para se transferir da Casa de Detenção Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais. O pedido de Habeas Corpus foi rejeitado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mineiro na terça-feira (11/10).

Pratinha foi preso em flagrante queimando documentos fiscais da agência de propaganda DNA, do empresário Marcos Valério de Souza, apontado como operador do mensalão, mas cumpre a prisão preventiva sob acusação de homicídio.

O advogado de Pratinha, Ricardo da Silva Gonçalves, argumentou que é irregular a manutenção do policial na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, já que não há condenação criminal. No HC, Pratinha solicitou prisão domiciliar ou a transferência para o Departamento Estadual de Operações Especiais ou para o Centro de Remanejamento de Presos da Gameleira.

O relator do processo, desembargador Erony da Silva, considerou que Pratinha está alojado na Casa de Detenção Dutra Ladeira em um pavilhão destinado aos policiais e ex-policiais civis e militares, separado dos demais detentos. Ele afirmou ainda que não estão configuradas as hipóteses legais e que o policial aposentado já está em prisão especial aguardando o desfecho do processo judicial.

Marco Túlio Prata responde a processo criminal por homicídio no 1º Tribunal do Júri em Belo Horizonte. Segundo consta do inquérito policial, ele matou Ernandes Teixeira Paiva no Hospital João XXIII, com dois tiros. Na mesma data, também deu entrada no hospital, com um ferimento na cabeça, Vinício Prata Netto, filho de Pratinha que teria se envolvido, horas antes, em um tiroteio com Ernandes Teixeira.

Ainda, segundo a denúncia, Vinício Prata Netto teria dito ao pai que Ernandes Teixeira Paiva fora o autor do disparo que atingira sua cabeça. Assim, Pratinha, diante do reconhecimento do agressor de seu filho, teria desferido os tiros na vítima.

Processo 1.0000.05.425385-1/000

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2005, 21h40

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