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Desabamento em Recife

Diretores da Mapfre são indiciados por desabamento de prédio

Todos os membros da diretoria da seguradora Mapfre/Vera Cruz foram indiciados no inquérito sobre o pagamento do seguro aos moradores do edifício Areia Branca, em Jaboatão, no Recife, que desmoronou em 2004. Depois de quatro meses de investigação, a Delegacia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra o Consumidor indiciou sete pessoas por estelionato, crime contra a economia popular e crime nas relações de consumo. A Mapfre é considerada uma das maiores seguradoras do mundo, com 244 empresas distribuídas em 39 países.

De acordo com a polícia, os motivos apresentados pela seguradora para que o seguro não fosse pago foram considerados inexpressivos. A principal alegação da Vera Cruz era que o prédio teria implodido e não desabado. O pagamento do sinistro por queda causada por implosão não estaria previsto no contrato. As informações são do Globo Online.

Para a delegada Nely Queiroz, “houve má-fé desde o início. As condições contratuais estavam fora do alcance da compreensão de qualquer pessoa, porque numa determinada cláusula ele cobre, em outra ele descobre. O contrato tem brechas jurídicas para que eles se isentem da obrigação de pagar”.

Foram indiciados Antônio Cássio dos Santos, Hyung Mo Sung, Jabis de Mendonça Alexandre, José Bailone Júnior, Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Wilson Toneto e Frank Bozic Júnior, todos integrantes da diretoria da seguradora Mapfre/Vera Cruz.

O edifício, que fica no bairro de Piedade, desmoronou no dia 14 de outubro de 2004. O desabamento deixou quatro mortos. O número de vítimas não foi maior porque os moradores resolveram deixar o prédio na noite anterior, por conta própria.

Segundo o laudo do Instituto de Criminalística, divulgado em julho deste ano, o prédio desabou por causa de falhas na construção. De acordo com os peritos, os pilares estavam suportando peso demais, porque o revestimento das fachadas do prédio era bem mais grosso do que o limite recomendado. Os técnicos não verificaram nenhuma falha de manutenção e disseram que os problemas existentes não eram visíveis, isentando os moradores de qualquer responsabilidade quanto à queda do prédio.

O relatório falava também de muitos espaços vazios no concreto e da presença de ferrugem em várias armaduras na base dos pilares. Os peritos disseram que as peças de concreto mostravam mais sinais de deterioração do que o normal para um edifício de 26 anos.

A seguradora Mapfre/Vera Cruz disse que não foi informada oficialmente sobre o indiciamento dos seus diretores e que só vai se pronunciar quando os advogados tiverem conhecimento do caso.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2005, 20h03

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