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Referendo do desarmamento

Conselheiro critica tomada de posição da OAB-SP no referendo

O conselheiro federal da OAB por São Paulo, Orlando Maluf Haddad mandou carta ao presidente da seccional paulista Luiz Flávio Borges D’Urso, criticando a tomada de posição da seccional a favor do sim no referendo do desarmamento. Maluf alega que a classe e seus representantes — conselheiros e diretores das seccionais — não foram consultados a respeito.

Na carta enviada ao presidente da seccional paulista, Maluf Haddad pede a suspensão imediata do engajamento da OAB paulista na campanha da frente do sim.

Em resposta ao conselheiro, D’Urso afirma que a posição da OAB de São Paulo pelo desarmamento “é oficial, tradicional e nacional” uma vez que segue posição do Conselho Federal. “A OAB-SP, historicamente está engajada nessa diretriz várias gestões e suas unidades já serviram de posto de coleta de armas. Assim, me posiciono, não pessoalmente, mas, como Presidente da OAB-SP”, afirma D’Urso.

Maluf Haddad respondeu dizendo que D’Urso se confunde com relação ao posicionamento tradicional da Ordem. “Constato que há confusão entre campanha para desarmamento e referendo plebiscitário para proibir atividade comercial de armas de fogo, cumprindo-me ratificar que a Ordem (Federal e Estaduais) sempre adotou a primeira hipótese, não se manifestando até aqui em relação à segunda”, disse o conselheiro.

Acompanhe a polêmica

Carta de Maluf Haddad para D’Urso

Caro Presidente D’Urso:

Surpreende-me hoje a campanha televisiva do “SIM” pelo referendo plebiscitário relativo ao comércio de armas de fogo, pelo engajamento do “Presidente da OAB/SP”. Como ocorrido amiúde (e infelizmente), a classe não foi consultada a respeito, muito menos seus mais legítimos representantes (Conselheiros e Diretores Subseccionais), além dos advogados brasileiros que pertencem às demais Secções de nossa Ordem.

Independentemente da opinião pessoal de cada diretor e/ou conselheiro da OAB, a entidade não deveria se manifestar a respeito, pois é possível até a argüição de inconstitucionalidade do pleito governamental de duvidosa legitimidade, de interesse nacional, a que deve responder o Conselho Federal da Ordem, se for o caso. Ademais, se a Seccional Paulista se responsabiliza pela propaganda, o Conselho Estadual deveria ser cientificado para decidir a respeito, o que não sucedeu.

Solicito, portanto, que se suspenda de imediato a participação da OAB/SP no engajamento desautorizado, em respeito às normas constitucionais e legais pertinentes.

Atenciosamente,

Orlando Maluf Haddad

Conselheiro Federal

Resposta de D’Urso para Maluf Hadad

Prezado Dr. Orlando Maluf Haddad,

Agradeço a preocupação do ilustre Conselheiro Federal e esclareço que a posição da OAB-SP pelo desarmamento é oficial, tradicional e nacional de maneira que estamos seguindo a posição do Conselho Federal. A OAB-SP, historicamente está engajada nessa diretriz várias gestões e suas unidades já serviram de posto de coleta de armas. Assim, me posiciono, não pessoalmente, mas, como Presidente da OAB-SP. O voto é pessoal e secreto, assim cada um, advogado ou não, deverá votar de acordo com sua preferência.

Com um forte abraço!

Luiz Flávio Borges D’ Urso

Réplica de Maluf Haddad

Prezado Dr. D’Urso,

Sem querer importuná-lo com polemização, agradeço sua resposta, pela qual constato parecer que há confusão entre campanha para desarmamento e referendo plebiscitário para proibir atividade comercial de armas de fogo, cumprindo-me ratificar que a Ordem (Federal e Estaduais) sempre adotou a primeira hipótese, não se manifestando até aqui em relação à segunda.

Abraços

Orlando

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2005, 17h14

Comentários de leitores

5 comentários

Eu mandei email pra OAB paulista e até agora na...

Priscila -JFSP (Outros)

Eu mandei email pra OAB paulista e até agora nada.....são muito caras-de-pau mesmo!

Se a Ordem (Federal e Estaduais) não se posicio...

Narbutis Filho (Advogado Autônomo)

Se a Ordem (Federal e Estaduais) não se posicionaram, até o momento, sobre o referendo da proibição ou não das armas, de acordo com o Conselheiro Federal da OAB/SP,houve certa precipitação do Presidente da OAB/SP na campanha televisiva, ao se manifestar pelo SIM, sem o devido posicionamento de seus pares.

Tendo em vista o engajamento do "Presidente da ...

Narbutis Filho (Advogado Autônomo)

Tendo em vista o engajamento do "Presidente da OAB/SP" na campanha do SIM pelo referendo da proibição de armas, e o questionamento de tal postura pelo Conselheiro Federal de São Paulo, Dr. Orlando Maluf Haddad, seria então oportuno a manifestação oficial do Conselho Federal da Ordem para dirimir quem se posicionou corretamente.

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