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Falta de aviso

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

A justiça do Rio de Janeiro condenou concessionária de trem a pagar indenização por danos morais e materiais usuária ferida por mal funcionamento da composição em que viajava.

Sérgio Wajzenberg, juiz da 2ª Vara Cível do Rio, mandou a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário pagar indenização de R$ 1,8 mil por danos morais e materiais à passageira Ana Lúcia Rodrigues Nogueira Silva.

Em agosto de 2004, ao tentar embarcar em uma das composições, as portas fecharam, sem qualquer aviso sonoro, prendendo seu braço. O acidente causou lesões que a deixaram incapacitada para o trabalho.

A SuperVia alegou que as portas têm seus batentes protegidos por borrachas e que o fechamento ocorres de forma lenta, junto com o acionamento de sinal sonoro.

No entanto, uma testemunha disse ter visto quando Ana Lúcia ficou com o braço preso nas portas do trem e que não houve qualquer aviso sonoro.

Para o juiz, ficou evidente o defeito no serviço prestado pela concessionária, caracterizando-o como inseguro, inadequado e ineficiente. Sérgio Wajzenberg aplicou ao caso a Teoria do Risco, já que a empresa faltou com o dever objetivo de cuidado, deixando de evitar o acidente.

Processo 2004.001.106159-1

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2005, 15h19

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