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Busca da identidade

MPF continua investigação para identificar mortos na ditadura

Embora já tenha alcançado seu objetivo inicial, o inquérito do Ministério Público Federal em São Paulo que apura fatos relacionados à identificação de mortos e desaparecidos políticos na ditadura não será arquivado. A declaração é da procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero nesta segunda-feira (10/10), durante a cerimônia de entrega aos familiares.dos restos mortais de Flávio Carvalho Molina, assassinado pelo regime militar,

Depois de 15 anos e sete tentativas frustradas, a ossada de Flávio Molina foi finalmente identificada em 2 de setembro pelo laboratório paulistano Genomic em apenas 20 dias. Laboratórios de renome internacional pedem até seis meses para fazer exames desse tipo. Para Eugênia, a agilidade no procedimento demonstrou que a forma atual dos trabalhos precisa ser modificada. “É preciso que nossa atuação se volte para a obtenção de um ritmo diferente dos trabalhos de identificação, que devem ter como um dos pilares a formação do banco de DNA”, defendeu.

O banco de DNA deve ser composto de amostras de sangue de parentes de presos políticos que foram mortos ou desaparecidos. Assim amostras do DNA encontrados nos ossos das vítimas poderiam ser confrontadas com a de seus familiares. Com o banco de DNA seria possível obter resultados no futuro, mesmo que parentes em primeiro grau das vítimas da ditadura morram antes de uma identificação positiva.

A procuradora também ressaltou que o MPF deve se empenhar em buscar a punição aos responsáveis pelas torturas e mortes durante a ditadura. “O certo é que, no mínimo, persiste o crime relativo à ocultação de cadáveres. Trata-se de crime cuja prescrição só terá início quando se tornar conhecido o local do sepultamento de forma a identificar o corpo ocultado”, afirmou.

Segundo a procuradora, enquanto houver a possibilidade de identificação dos presos enterrados como indigentes na vala clandestina de Perus, o MPF deve se manter atuante.

Compareceram ao evento, além de familiares de mortos e desaparecidos políticos, o deputado federal José Dirceu, o secretário municipal de negócios jurídicos Luiz Antônio Guimarães Marrey e o presidente da comissão municipal de Direitos Humanos, José Gregori e o vereador Beto Custódio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo.

A ossada de Molina foi levada por seus familiares para uma cerimônia na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O sepultamento será na terça-feira (11/10), às 11h, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2005, 19h56

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