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Salvaguarda comercial

Fiesp orienta advogados na elaboração de petições contra China

A Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo orientará os advogados na elaboração de petições de salvaguarda contra a China. Mais de 20 entidade que representam os advogados vão participar de um reunião com a Fiesp nesta terça-feira (11/10).

Contestar a condição da China como economia de mercado e defender a regulamentação das salvaguardas são itens que, entre outros, integram as principais bandeiras da federação. A entidade tem debatido o tema em caráter permanente, divulgado e encaminhado estudos sobre a questão às esferas competentes do governo.

Segundo a Fiesp, alguns números do comércio bilateral demonstram a importância das salvaguardas. Em 2004, o Brasil exportou US$ 5,4 bilhões para a China e importou US$ 3,7 bilhões, o que resultou em saldo positivo de US$ 1,7 bilhão, no geral. No entanto, no que se refere a produtos industriais, o déficit foi de US$ 1, 6 bilhão que aumentou para US$ 2,7 bilhões nos últimos 12 meses.

No período de 2002 a 2004, o crescimento das importações industriais da China apresentou alguns picos, como de 265% para materiais de transporte e 514% para eletroeletrônicos. Casos específicos, como o de blusas femininas e acessórios de vestuário, demandam especial atenção, pois o aumento de importações registrado no último trimestre foi de 479% e 201%, respectivamente.

Os produtos brasileiros mais prejudicados por esses problemas são os sapatos, roupas, têxteis, ótica, escovas, brinquedos, ferramentas, parafusos, pneus, eletro-eletrônico, informática, som e vídeo.

Veja o programa da reunião

Abertura por Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Derex — Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior, da Fiesp

Apresentação sobre a Comissão Permanente de Defesa Comercial do Derex por Rafael Benke, gerente de Relações Internacionais e Comércio Exterior, e Domingos Mosca, consultor do Derex

Debates

Encerramento por Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2005, 21h06

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