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Advocacia pública

Advogados da União se encontram em Florianópolis

Mais de 200 Advogados da União se reúnem a partir dessa terça-feira (11/10) até domingo(16), em Florianópolis, Santa Catarina, no Hotel Jurerê Beach Village, para o VI Encontro Nacional dos Advogados da União e o II Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.

O evento, promovido pela Anauni — Associação Nacional dos Advogados da União, já se transformou em tradição entre os advogados públicos, e vai contar com a presença de vários juristas e autoridades. A abertura será com o advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa.

Serão debatidos tema como a moralidade nas funções de Estado e na advocacia pública, a recuperação de ativos ilícitos e as funções essenciais à Justiça.

Mais informações e inscrições no site da Anauni

Confira a programação:

11/10 — Terça-feira

10h — Reunião de Diretores e Delegados

14h30 — Reunião de PRU’s

20h — Abertura Oficial (Jantar) – Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa.

Credenciamento para o II Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado

12/10 — Quarta-feira

8h30 — Credenciamento

9h — Palestra: “As funções essenciais à justiça e as procuraturas constitucionais”, pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto.

10h — Coffee-break

10h20 — Debates*

12h — Almoço

15h — Palestra: “A moralidade nas funções de Estado e na advocacia pública”, pelo ministro Ilmar Galvão.

16h — Coffee-break

18h — Debates*

20h30 — Evento de confraternização (tour à Lagoa)

13/10 — Quinta-feira

9h — Palestra: “A Advocacia-Geral da União e a recuperação de ativos ilícitos”, por Milton Nunes Toledo Júnior (PGU/DEJIN)

10h — Coffee-break

10h20 — Debates *

12h — Almoço

15h — Informes sobre a carreira — Pauta da Assembléia Geral

15h20 — Assembléia Geral Ordinária

18h — Encerramento da AGO (1ª parte)

20h30 — Churrasco de confraternização (CEF)

14/10 — Sexta-feira

9h — Assembléia-Geral Ordinária (continuação)

11h50 — Encerramento AGO

12h — Almoço

14h30 — Palestra: “A supervisão jurídica da União e o novo modelo das agências reguladoras”, por Maria Augusta Feldman (Abar)

15h20 — Debates*

16h — Coffee-break

16h30 — Palestra: “A responsabilização dos advogados públicos e o controle da legalidade dos atos administrativos”, pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler.

17h20 — Debates*

18h — Encerramento do II Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado.

20h30 — Jantar de confraternização (Luau na Praia Brava)

15/10 — Sábado

14h30 — Visita a Blumenau (Oktoberfest) e outros eventos / Adesão.

20h30 — Confraternização de encerramento do VI Encontro Nacional dos Advogados da União.

16/10 — Domingo

12h — Retorno

* Debatedores a serem confirmados.


Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2005, 14h53

Comentários de leitores

1 comentário

Um dos temas que deveria fazer parte das discus...

Julius Cesar (Bacharel)

Um dos temas que deveria fazer parte das discussões é a supressão da cobrança de honorários advocátícios nas ações em que a Fazenda Pública for Autora ou Ré. É um absurdo que o contribuinte que perde uma ação para a Fazenda Pública seja condenado no pagamento de honorários advocatícios, já que esta é defendida por procuradores remunerados pelo Estado. O fato e inconstitucional pois constitui um bis - in - idem.

Comentários encerrados em 18/10/2005.
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