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Sim e não

OAB-SP promove debate sobre referendo na segunda-feira

Dois times de advogados e políticos entram em campo, na próxima segunda-feira (10/10), para defender o ‘sim’ e o ‘não’ do referendo do dia 23 de outubro sobre a proibição ao comércio de armas de fogo e munição.

Do lado do ‘sim’ estarão o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que representa a Frente Parlamentar por um Brasil Sem Armas e o advogado Dalmo Dallari, membro da Comissão Internacional de Juristas e professor de Direito da USP. Vestindo a camisa do ‘não’, alinham-se o deputado federal e ex-governador Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), que integra a Frente Parlamentar pelp Direito da Legítima Defesa e o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, conselheiro federal da OAB.

O debate, promovido pela seccional paulista da OAB em parceria com a rádio CBN, terá a mediação do jornalista Heródoto Barbero. O debate terá 4 blocos. No primeiro, o mediador fará perguntas aos debatedores, no segundo e terceiro blocos, estes fazem perguntas entre si e no quarto bloco haverá espaço para as considerações finais dos debatedores. O programa, marcado para começar às 11 horas e terminar às 12, será transmitido ao vivo pela CBN, direto do salão nobre da OAB (Praça da Sé, 385).

Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o referendo - no próximo dia 23 de outubro - constitui um exercício de cidadania. “ O referendo é uma forma de consulta popular sobre essa matéria de grande relevância, onde o povo se manifesta sobre uma lei após ela estar constituída. Assim, o cidadão apenas ratifica ou rejeita o tema submetido”, avalia D´Urso.

Informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2005, 7h00

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