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Vítimas do apito

MP-SP instaura inquérito para indenizar torcedores

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para obrigar os responsáveis pela manipulação dos resultados de diversos jogos dos campeonatos Paulista e Brasileiro de 2005 a indenizar os torcedores.

O inquérito tem origem nas denúncias feitas pelo Ministério Publico Federal contra os árbitros de futebol Edílson Pereira de Carvalho e Paulo José Danelon pela manipulação de resultados das partidas que dirigiram para beneficiar jogadores de apostas clandestinas.

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, Gilberto Nonaka, houve violação do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor. “Em razão da fraude, os consumidores e torcedores sofreram danos morais e materiais, e eles devem ser indenizados”.

O MP aguarda agora que a Federação Paulista de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol informem as partidas dos campeonatos que tiveram os resultados manipulados pelos árbitros, As duas instituições também devem informar o número de ingressos postos à venda, o número de ingressos efetivamente vendidos e o valor arrecadado nesses jogos.

Carvalho e Danelon atuaram em 11 partidas do Campeonato Brasileiro e 22 do Campeonato Paulista. As partidas do Brasileiro foram anuladas e serão jogadas de novo. A FPF ainda estuda que solução dará ao caso, uma vez que o campeonato paulista já terminou.


Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2005, 17h17

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