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Pena alternativa

Cadeia não é a única forma de enfrentar a criminalidade

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O Brasil tinha 114 mil presos em 1992. Em 2003, 290 mil brasileiros estavam na cadeia e atualmente a população carcerária é de 380 mil pessoas. Esta situação explosiva, que tira o sossego dos especialistas, foi tema de debate no “11° seminário do IBCCRIM — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais”, em São Paulo. “Se continuarmos prendendo nesse ritmo, o Brasil vai ter meio milhão de presos dentro de dois anos. É preciso repensar a política carcerária”, afirmou a secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Claudia Chagas.

A secretária lamentou a cultura dominante que prega a cadeia como a única solução contra a criminalidade. “A maior parte da sociedade brasileira ainda pensa que se a pessoa comete um crime, ela deve ir para a prisão” Na opinião da secretária de Justiça,a construção de mais cadeias, penas mais rígidas e longas só dão uma ilusão de segurança, mas os altos índices de violência têm demonstrado que apenas colocar pessoas na cadeia não basta.

Claudia acredita que deve haver uma mudança na política carcerária e penal. “Além de punir, as prisões têm que cumprir o papel de reintegrar os presos à sociedade para que não haja reincidência, hoje em níveis altíssimos.” Na sua opinião, as penas alternativas podem cumprir o papel de colocar o preso apto para conviver melhor com a sociedade e evitar que ele volte para a criminalidade.

“Com exceção do crime organizado e dos criminosos violentos que devem ser punidos com rigor, a maior parte da massa carcerária deve ter uma melhora de sua condição.” ressalva Claudia.

Além de promover atividades dentro do sistema carcerário como o “Programa Brasil Alfabetizado”, o governo federal tem tentado transportar equipes do SUS para atender dentro da prisão. Em contrapartida, estão sendo desenvolvidos diversos projetos para a difusão da pena alternativa e para a prevenção da criminalidade.

Já funcionam sete varas especializadas em pena alternativa nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco e Sergipe. O governo federal defende a criação de novas varas especializadas já que o juiz e a equipe técnica devem ter tratamentos diferentes. Há também o incentivo da criação de centrais de pena alternativa.

De acordo com Claudia , ainda há pouca informação sobre como funciona o cumprimento e a aplicação das penas alternativas, mas um estudo sobre os casos deve ser finalizado no começo de 2006. O governo federal também vai lançar uma publicação que traz as boas experiências no Brasil, especialmente no Ceará, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Também estão sendo desenvolvidos projetos pilotos em Minas Gerais, Ceará, São Paulo e Espírito Santo para experimentar quais modelos seriam ideais. Mas o trabalho do governo deve ser de incentivo, alerta Claudia diz que “a idéia é que cada estado ganhe sua estrutura independente com o tempo”. Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza já tem grandes atuações com penas alternativas, de acordo com a secretária do Ministério da Justiça

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2005, 20h58

Comentários de leitores

5 comentários

A cadeia continua sendo o melhor lugar guardar ...

marcelo (Médico)

A cadeia continua sendo o melhor lugar guardar os bandidos. É muito melhor ter meio milhão de criminosos na cadeia do que meio milhão de criminosos na rua.

O sistema carcerario Brasileiro r...

hammer eduardo (Consultor)

O sistema carcerario Brasileiro realmente é uma piada , e das macabras , mas devemos perguntar aos ilustres Palestrantes, se na cadeia não adianta, colocar os elementos de comportamento questionavel aonde????? Sera que o Sheraton ou o Hilton aceitariam reservas para tão ilustres criaturas? Realmente devemos reconhecer que na cadeia nada se aprende de bom , muito pelo contrario , mas ao menos a SOCIEDADE que diariamente é assaltada pelo estado parasita , deve ficar protegida em parte mantendo-se essas criaturas o mais longe possivel. O absurdo maior é não termos uma politica definida de reeducação social bem como trabalhos forçados sim! É um absurdo e um acinte ao trabalhador medio Brasileiro o que se gasta para manter um preso literalmente "coçando" o dia inteiro e fazendo MBA em criminalidade, isso para não falarmos na incontrolavel fartura de telefones celulares e aquela outra aberração brasileira da "visita intima". A hora que conseguirmos resolver estes pontos bem basicos, ai sim poderemos mudar o rumo da prosa que por enquanto parece se resumir ao canto de ninar para a boiada.

O caminho é desarmar a população para facilitar...

Band (Médico)

O caminho é desarmar a população para facilitar o trabalho dos meliantes e deixá-los soltos para ameaçarem as vítimas! Este é o caminho da paz!

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