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Delação vendida

Ministro da Justiça afirma que quadrilha vende delação premiada

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que existe uma quadrilha oferecendo delação premiada. “São pessoas que procuram réus condenados e lhes propõem conseguir a redução de suas penas em troca de diferentes pagamentos, alguns em dinheiro, outros em favor, outros de outra espécie”, disse o ministro na abertura do 11º Seminário Internacional do IBCCRIM — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na terça-feira (4/10).

Segundo Bastos, os integrantes da quadrilha “poderiam ser chamados de corretores de delação premiada”. A delação prevê concessão de benefícios a investigados que colaboram com a Justiça em troca de informações que levem ao desmonte de organizações criminosas. O delator pode ter pena reduzida ou até obter perdão judicial.

“A PF está investigando pessoas que estão oferecendo delação, é um crime, um estelionato a pessoa usar um ardil para enganar a outra e obter vantagem”, declarou o ministro. Ele disse que os delatores fazem suas ofertas mediante a adesão e outorga de procuração: “isso é sério, é forte, mostra o que está acontecendo em matéria de delação no Brasil”. As informações são da O Estado de S.Paulo.

Bastos disse já ter sido “vítima” de abusos da delação premiada quando foi citado pelo doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, condenado a 25 anos de prisão por evasão de divisas. O doleiro que acusou políticos de fazer remessas ilegais para o exterior mencionou o nome do ministro como um dos remetentes. Depois, recuou.

O ministro da Justiça disse que a delação é “por sua própria natureza sempre suspeita porque a pessoa quer vantagem, é preciso que haja prova complementar”. Para Bastos, é preciso pensar seriamente em relação à delação premiada, que precisa ser usada com muito cuidado para não ser tomada como verdade absoluta.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2005, 12h37

Comentários de leitores

2 comentários

Já dissemos há bom tempo atrás que iriam transf...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Já dissemos há bom tempo atrás que iriam transformar tão importante instituto de direito penal no verdadeiro "gaguetão", a propósito do "mensalão".

A altivez do Exmo. Min. Bastos é dúbia. No mome...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

A altivez do Exmo. Min. Bastos é dúbia. No momento em que tem seu ilibado nome envolvido em denúncias estapafúrdias, se mostra indignado e reage com a força da PF. E quando detratores da ordem legal, escarafunchados sob o manto do MP e ou da própria PF realiza as teatrais operações, lançando "afirmações" acerca de eventuais crimes, que ao final se demonstram totalmente descabidos, vilipendiando a Carta Magna, em especial aos direitos da presunção da inocência e de prerrogativas dos operadores do Direito, não verificamos a mesma altivez do Exmo. Sr. Ministro Bastos. Para arrematar, e demonstrar como o Exmo. Sr. Min. enterrou por completo o Dr. Marcio Thomaz Bastos, este declara que o Sr. Maluf tem direito a prisão especial, porém, deve reivindicar através de petição dirigida ao órgão judicante. Sr. Ministro, tal já ocorreu, e em decisão infundada, negou-se o direito, aliás, como infelizmente tem se tornado freqüente aos detentores do chicote de Deus, quais sejam, os Srs. do MP e JF.

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