Ministro da Justiça afirma que quadrilha vende delação premiada

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que existe uma quadrilha oferecendo delação premiada. “São pessoas que procuram réus condenados e lhes propõem conseguir a redução de suas penas em troca de diferentes pagamentos, alguns em dinheiro, outros em favor, outros de outra espécie”, disse o ministro na abertura do 11º Seminário Internacional do IBCCRIM — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na terça-feira (4/10).

Segundo Bastos, os integrantes da quadrilha “poderiam ser chamados de corretores de delação premiada”. A delação prevê concessão de benefícios a investigados que colaboram com a Justiça em troca de informações que levem ao desmonte de organizações criminosas. O delator pode ter pena reduzida ou até obter perdão judicial.

“A PF está investigando pessoas que estão oferecendo delação, é um crime, um estelionato a pessoa usar um ardil para enganar a outra e obter vantagem”, declarou o ministro. Ele disse que os delatores fazem suas ofertas mediante a adesão e outorga de procuração: “isso é sério, é forte, mostra o que está acontecendo em matéria de delação no Brasil”. As informações são da O Estado de S.Paulo.

Bastos disse já ter sido “vítima” de abusos da delação premiada quando foi citado pelo doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, condenado a 25 anos de prisão por evasão de divisas. O doleiro que acusou políticos de fazer remessas ilegais para o exterior mencionou o nome do ministro como um dos remetentes. Depois, recuou.

O ministro da Justiça disse que a delação é “por sua própria natureza sempre suspeita porque a pessoa quer vantagem, é preciso que haja prova complementar”. Para Bastos, é preciso pensar seriamente em relação à delação premiada, que precisa ser usada com muito cuidado para não ser tomada como verdade absoluta.