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Encontro nacional

Ajufe promove seminário sobre Direito Cooperativo

Começa na sexta-feira (7/10) o 1º Seminário Nacional sobre Direito Cooperativo, promovido pela Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil. Pelo menos 150 juízes federais e advogados que atuam em questões vinculadas ao cooperativismo vão participar do evento.

O objetivo é discutir os principais entraves jurídicos do setor e preparar os juízes para um melhor embasamento de suas decisões envolvendo questões cooperativistas. O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, explica que há diversas ações tramitando sobre o tema e “é preciso que os juízes conheçam esse contexto”.

Haverá palestras sobre as principais teorias do ato cooperativo, a tributação em cooperativas e a relação das agências reguladoras com o setor, lei do colarinho branco e as cooperativas de crédito e a participação das cooperativas de trabalho em licitações.

A abertura ficará por conta da coordenadora geral de auto-gestão cooperativista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Vera Lúcia Daller. Ela fará uma análise do cooperativismo no Brasil atual.

O encerramento será feito pelo presidente da Organização das Cooperativas do Paraná, João Paulo Koslovski. O seminário será realizado no Bourbon Curitiba Hotel & Tower — Av. Cândido Lopes, 102, Centro, Curitiba.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2005, 17h46

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