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Cursos irregulares

Cinco faculdades de teologia de SP podem ser fechadas

Cinco faculdades de São Paulo, que funcionam sem cadastro no Ministério da Educação, podem estar com seus dias contados. O Ministério Público Federal solicitou o fechamento imediato dos cursos do Instituto Superior Unifeli, Faculdades Leonel Aguiar, Faculdade Evangélica de São Paulo, Escola Dominicana de Teologia e Academia Teológica da Graça de Deus.

Para o MPF, a SeSu — Secretaria de Ensino Superior, do Ministério da Educação, não está cumprindo seu papel, de autorizar, supervisionar e avaliar, inclusive in loco, as instituições. O MPF alega que a secretaria apenas apresenta denúncia ao MP e à Polícia Federal quando recebe notificação de curso irregular.

Na recomendação enviada para a SeSu, o MPF também pede que sejam designados servidores para verificar todas as instituições em fase de credenciamento pelo MEC ou que foram descredenciadas, para verificar se estão funcionando mesmo sem autorização. O Ministério Público Federal também quer que a secretaria estruture o órgão em São Paulo, para que a investigação de faculdades clandestinas seja feito constantemente.

A Consultor Jurídico procurou as cinco faculdades que correm o risco de serem fechadas. Apenas a Academia Teológica da Graça de Deus foi encontrada e informou que tem autorização da prefeitura paulistana para funcionar, mas reconhece que não é cadastrada no MEC.

A SeSu tem 10 dias para responder à recomendação.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2005, 20h08

Comentários de leitores

1 comentário

Voltamos à idade média. Agora, a autorização, f...

Marcos (Advogado Autônomo)

Voltamos à idade média. Agora, a autorização, fiscalização e avaliação das faculdades teológicas vêm, obviamente, do Divino... O Estado, nos moldes contemporâneos, ainda não foi criado por aqui...

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