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Cigarro e saúde

Leia decisão que condenou a Souza Cruz em segunda instância

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A autora apresentou réplica, insurgindo-se contra os argumentos da demandada e reiterando as alegações do pedido inicial. Juntou novo documento (fls. 934/942).

Oportunizada a produção de outras provas, sob pena de renúncia (fl. 943), a demandante postulou a realização de prova pericial e testemunhal (fl. 945). A demandada, por sua vez, requereu o julgamento antecipado do processo ou, não sendo o caso, a produção de prova oral e prova documental suplementar e, eventualmente, a realização de prova pericial. Juntou novo documento (fls. 946/957).

Deferida a produção de prova documental (fl. 958), as instituições médicas nas quais o autor foi atendido e submetido a tratamento, apresentaram os prontuários solicitados (fls. 983/1.013).

Dado vista às partes dos documentos médicos juntados (fl. 1.014), o autor corroborou ser portador de moléstia causada pelo tabagismo, conhecida por tromboangeíte obliterante (fl. 1.016). A empresa requerida, por seu turno, aduziu a falta de comprovação inequívoca da referida doença (fls. 1.017/1.019), juntou parecer técnico elaborado a partir da análise dos prontuários (fls. 1.029/1.036) e declaração realizada pelo médico que emitiu o atestado em que consta o diagnóstico da moléstia supracitada (fls. 1.094/1.095).

Realizada audiência de instrução, a proposta de conciliação resultou inexitosa. Foi colhido o depoimento pessoal do autor, inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e determinada a realização de prova pericial (fls. 1.096/1.125).

As partes indicaram assistentes técnicos (fls. 1.127/1.135 e 1.136), deixando o demandante de indicar os quesitos.

Foi nomeado o perito (fl. 1.156), que aceitou o cumprimento do encargo (fl. 1.164), incumbindo à demandada o pagamento dos honorários, tendo em vista a inversão do ônus da prova (fl. 1.165), decisão esta que ensejou a oposição de embargos declaratórios (fls. 1.169/1.173) e a interposição de agravo retido (fls. 1.176/1.254).

Realizada a perícia (fls. 1.269/1.282), foi dado vista às partes (fl. 1.283). A requerente apresentou sua manifestação sobre o laudo pericial e solicitou esclarecimentos complementares (fls. 1.286/1.288). A requerida, da mesma forma, expôs suas considerações acerca da perícia (fls. 1.292/1.317) e, através de seu assistente técnico, apresentou parecer (fls. 1.330/1.369).

Apresentadas as explicações pelo perito (fls. 1.372/1.374), as partes manifestaram-se novamente (fls. 1.376/1.377 e 1.378/1.379).

Encerrada a instrução (fl. 1.400), as partes apresentaram memoriais (fls. 1.401/1.508 e 1.509/1.538).

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2005, 18h59

Comentários de leitores

1 comentário

Parabens à desembargadora relatora e a seus par...

Maria Emilia Mendonça (Prestador de Serviço)

Parabens à desembargadora relatora e a seus pares pela decisao. Maria Emilia Mendonça (Prestador de Serviço 21/11/2005 - 13:54 Um absurdo a ignorancia do juiz. So no Brasil que acontece. Os japoneses da Universidade de Toquio(JAMA-USA), ja confirmaram que ocorrem 2 mutacoes geneticas, especificas para a dependencia de nicotina, mutacoes essas que sao passadas para 50% da prole. Deducao obvia, ja que a dependencia da nicotina pode estar em qualquer um, nao se poderia experimentar o uso do tabaco, sem correr o risco de se tornar um fumante compulsivo. Na Organizacao Mundial de Saude e no Codigo Internacional de Doencas, a depencia de substancias quimicas é doença, sugiro que os advogados entrem com recursos, comprovando esta dependencia. Nos EUA o indice de ganhos dos processos contra a industria tabagista é o oposto daqui. Deveriam entrar com acoes e representacoes no CFM, sendo obrigatoria a informacao ao judiciario destes fatos.

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