Delegados da PF têm dúvidas sobre desarmamento

No recente desfile do 7 de setembro, em Brasília, os aplausos da população para o trecho do cortejo ocupado pela Polícia Federal deixaram enciumados os demais participantes da festa. A imagem da corporação, vitaminada pelas espetaculares operações em cartaz, teve seu upgrade.

No pacote, porém, além da glória, a PF recebeu também os problemas dela decorrentes, como a responsabilidade de administrar o novo patrimônio. Mas não recebeu, reclamam seus integrantes, melhores condições de trabalho para sustentar o papel que a PF vem desempenhando. Do que mais se reclama, claro, são os baixos salários.

A Consultor Jurídico participou do encontro nacional dos delegados da Polícia Federal, promovido por sua federação, a Fenadepol, em Fortaleza, no Ceará. Na ocasião, entrevistou 58 delegados e delegadas para trazer aos leitores o pensamento dos homens que comandam as operações da PF sobre nove temas.

Os delegados estão divididos em relação ao desarmamento da população, cujo plebiscito se dará este mês. Embora a maioria (51,7%) considere que a medida irá reduzir a violência no país, 39,7% acham que nada mudará e 8,6% acreditam que a violência vai é aumentar.

Já no quesito “algemas” a posição é mais uniforme. Enquanto 57,1% dos delegados defendem que o artefato seja usado em toda e qualquer prisão e detenção, 42,9% acham que algema só se usa quando se mostrar necessária. Ou seja: em caso de risco. Não houve um único delegado que se manifestou contra o uso de algemas.

Na visão do delegado Ricardo Ferreira, a utilização das algemas deve ser obrigatória “para uniformizar a rotina e evitar comentários de que determinados presos recebem tratamento privilegiado”.

O relacionamento com o Ministério Público, dizem os consultados, é regular para 46,6% dos profissionais e bom para 41,4%. Apenas 12,1% dos delegados consideram ruim as relações. Mas quando o assunto é o poder investigatório do MP na área criminal, a conversa muda o tom: 54,9% dos ouvidos afirmam categoricamente que o trabalho dos procuradores é ruim; 41,2% acham regular e só 3,9% acham bons os resultados apresentados pelo parquet.

Não por acaso, 89,7% dos entrevistados entendem que o MP não deve, em qualquer hipótese, conduzir investigações criminais e 10,3% acham que “eventualmente” a tarefa pode ser desempenhada pelos procuradores. Ninguém admite a competência do MP para essa finalidade.

O delegado Ricardo Ferreira entende que ao MP é reservado o papel de “instituição fiscalizadora da polícia e titular da ação penal”, cabendo-lhe requisitar todas as diligências que achar necessárias.

Os delegados entrevistados rejeitam a tese de que a maior visibilidade da PF se deve à estratégia de marketing do governo Lula. Apenas 13,6% deles concordaram. Mas são minoritários também os que atribuem a projeção da polícia ao esforço do governo para combater a corrupção. Coincidentemente, os mesmos 13,6% do primeiro grupo. A alternativa mais assinalada foi a que explica a maior visibilidade à eficiência da PF no trabalho.

Um entrevistado que preferiu não ser identificado entrou em detalhes. O empenho e a capacidade que a PF mostra neste governo é o mesmo que em governos anteriores. Contudo, assinala, “o governo Lula está se aproveitando dos resultados positivos da Polícia Federal para auferir vantagens”, ressalvando que esse lucro político é indevido “pois o governo Lula não atende aos reclamos da instituição, nem de melhores condições de trabalho, muito menos salariais”.

Entre outros itens, os delegados e delegadas reunidos em Fortaleza manifestaram-se ainda sobre o acompanhamento das operações da PF pela imprensa. Para 35,1% dos consultados, a presença da imprensa não atende ao interesse público. Outros 36,8% acham que é indiferente e 26,1% consideram que a cobertura jornalística atende ao interesse público.

Para Ricardo Ferreira, a imprensa não deve acompanhar as operações, seja nas prisões, seja nas buscas e apreensões. “Mas a polícia deve, sempre que possível, fornecer imagens das operações, não só para divulgar o trabalho policial, mas também com o objetivo de prestar contas à sociedade”.

Outro delegado que não se quis identificar defendeu que, além do juiz, também a autoridade policial possa expedir mandados de busca e apreensão. E explica porque: “A burocracia do Judiciário, com a sua demora, atrapalha o combate ao crime”.

Alguns delegados criticaram a formulação de algumas questões que, na opinião deles, estariam direcionadas, sem um leque de alternativas que permita “retratar adequadamente o pensamento do questionado”.

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Levantamento de opinião da revista eletrônica Consultor Jurídico com 58 delegados da Polícia Federal