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Greve a prazo

Delegados da PF podem partir para greve este ano

Os delegados da Polícia Federal estão discutindo formas de pressão para tentar obter reajuste salarial do governo. Em recente reunião em Fortaleza (CE), os profissionais expuseram seu inconformismo com o patamar salarial da categoria, mas deliberaram por fazer novas tentativas antes de encaminhar as discussões para formas efetivas de paralisação.

Atualmente, o salário inicial de um delegado PF ou perito está em torno de 6,5 mil reais. O agente, escrivão ou papilocopísta começa com 3,5 mil reais. A diária para um agente atuar em outro estado 130 reais, valor que deve cobrir todas as despesas como alimentação, hospedagem e transporte.

Ao final do encontro no Ceará, os delegados aprovaram o manifesto que se segue:

CARTA DE FORTALEZA

POLÍCIA FEDERAL – FORÇA NACIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À CORRUPÇÃO

Os delegados de Polícia Federal reunidos no III CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, realizado no período de 20 a 23 de setembro de 2005, em Fortaleza-CE, após debaterem os diversos pontos de interesse da Instituição Policial Federal e de seus servidores, conscientes de seu papel institucional, da atual conjuntura do país, e em especial dos problemas enfrentados pelo Departamento de Polícia Federal – DPF, preocupados com a necessidade de estruturar e manter uma Polícia Federal eficiente e profissional, manifestam-se pela adoção e defesa permanente dos seguintes princípios e objetivos:

1. Repudiar veementemente e de forma indignada os eventuais desvios de condutas de servidores públicos em quaisquer esferas de governo, especialmente no âmbito da Polícia Federal.

2. Apoiar a continuidade das ações policiais no combate intransigente ao crime organizado em todas as suas modalidades, considerando as necessidades de informações a sociedade, a liberdade de imprensa e as garantias constitucionais.

3. Defender o mandamento constitucional de titularidade exclusiva da investigação criminal pelo Delegado de Polícia, de modo a garantir o equilíbrio do sistema penal e os direitos do cidadão.

4. Propugnar pela tipificação adequada de crime organizado, levando em conta os tratados e convenções internacionais sobre o tema.

5. Buscar a viabilidade do desenvolvimento institucional da Polícia Federal, redefinindo-a como órgão de Estado em acepção imprescindível para a execução independente e despolitizada de suas atividades.

6. Priorizar a busca de recursos para investimentos na logística da Polícia Federal, de modo a assegurar o melhor desempenho operacional nas ações por ela implementadas.

7. Promover a integração da Polícia Federal com os demais órgãos da administração pública e com os organismos nacionais e internacionais afins, visando a evolução na repressão à criminalidade.

8. Propugnar pela extensão administrativa a todas as categorias da Polícia Federal, dos benefícios coletivos obtidos por meio de decisões judiciais transitadas em julgado, como é regra nos demais Poderes.

9. Hipotecar uma moção de confiança à Administração Superior do DPF e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça com relação à URGENTE solução da defasagem salarial dos servidores da Polícia Federal.

Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2005.

ARMANDO RODRIGUES COELHO NETO

Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – FENADEPOL

SANDRO TORRES AVELAR

Secretário-Executivo da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – FENADEPOL

ANTONIO BARBOSA GOIS

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal – Região Nordeste

NICIO BRASIL LACORTE

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Rio Grande do Sul

SERGIO WEEKES BRANDÃO

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Rio de Janeiro

AMAURY DE ROSIS PORTUGAL

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em São Paulo

ROGER LIMA DE MOURA

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em Minas Gerais

EDUARDO TEIXEIRA

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Paraná

JOEL ZARPELLON MAZO

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Pará, Tocantins e Goiás

HELIO SANT´ANNA E SILVA JUNIOR

Representando o Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em Santa Catarina

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2005, 16h33

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