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5 comentários

Mais uma pérola do "ministro peluso e de seus p...

caiçara (Advogado Autônomo)

Mais uma pérola do "ministro peluso e de seus pares do STF" (Só tamo ferrando!). No estado democrático de direito qualquer atitude que vise impedir a aplicação da lei é ilegal! Não me venha o ministro defender o "direito legítimo da fuga"! Senão vamos começar a defender o direito legítimo do policial de impedir a fuga à qualquer custo (até às custas da vida do meliante fugitivo), direito esse que já existe para os policiais da maior democracia do Mundo, os EUA!

Com a vênia do promotor, direito natural é aque...

Federico (Advogado da União)

Com a vênia do promotor, direito natural é aquele decorrente do estado da natureza, ou seja, antes do advento do contrato social que criou o Estado e a sociedade organizada. Portanto, não se pode falar em direito natural que ofende à liberdade legitimamente tolhida em face de ato socialmente reprovável. Isso só acontece após o advento do Estado, nada tendo a ver com o direito natural que lhe é anterior.

Com todo respeito ao nobre Ministro, o réu não ...

Andreucci (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Com todo respeito ao nobre Ministro, o réu não tem o "direito" à fuga. Se assim fosse, não poderia ter sido preso, pois a prisão, no caso, seria contrária ao "direito". Creio que o nobre Ministro tenha querido dizer que o preso tem o anseio, o desejo à liberdade, e que, nesse aspecto, a fuga sem violência seria fato atípico, como efetivamente o é. Dizer que o "direito" à fuga é um Direito Natural é, "data venia", desconhecer a acepção desse último, já que estamos lidando com um direito à liberdade legitimamente tolhido em face da prática de um ato socialmente reprovável. Só resta à sociedade lamentar mais uma decisão polêmica da nossa mais alta Corte.

Com todo respeito ao nobre Ministro, o réu não ...

Andreucci (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Com todo respeito ao nobre Ministro, o réu não tem o "direito" à fuga. Se assim fosse, não poderia ter sido preso, pois a prisão, no caso, seria contrária ao "direito". Creio que o nobre Ministro tenha querido dizer que o preso tem o anseio, o desejo à liberdade, e que, nesse aspecto, a fuga sem violência seria fato atípico, como efetivamente o é. Dizer que o "direito" à fuga é um Direito Natural é, "data venia", desconhecer a acepção desse último, já que estamos lidando com um direito à liberdade legitimamente tolhido em face da prática de um ato socialmente reprovável. Só resta à sociedade lamentar mais uma decisão polêmica da nossa mais alta Corte.

UM EXEMPLO A SE DAR A SOCIEDADE, É NATURAL SER ...

Paulo (Servidor)

UM EXEMPLO A SE DAR A SOCIEDADE, É NATURAL SER SEMPRE DEVEDOR, POIS NO FINAL SEMPRE SE É BENEFICIADO COM PERDÕES OU PARCELAMENTOS LEGALMENTE CONCEDIDOS, OU SEJA, É NATURAL NÃO CUMPRIR REGRAS, SALVO QUANDO AFETAR O SEU BOLSO.

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