Direito de opinião

Advogados dizem em pesquisa que querem impeachment de Lula

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28 de novembro de 2005, 19h55

Os advogados de São Paulo estão muito satisfeitos com as realizações da seccional paulista da OAB, mas nem tanto quando o assunto são as obras e ações do governo federal ou do Judiciário nacional. Isto é o que demonstra pesquisa realizada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em parceria com a OAB-SP, que ouviu os participantes da XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem em São Paulo.

Enquanto 48% dos entrevistados querem impeachment já, 37% acham apenas que o momento ainda não é o mais adequado para se pedir o afastamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas 14,% dos entrevistados acham que não caberia um processo de responsabilidade contra o presidente. Mas não é só o presidente que não está agradando. Dos advogados ouvidos, 78% gostariam que político que fosse cassado ficasse 30 anos sem poder disputar eleição.

Os advogados estão frustrados também com a Reforma do Judiciário e sua mais vistosa criação, o Conselho Nacional de Justiça. Para 37% dos entrevistados os resultados da reforma são decepcionantes e apenas 2% acham que são bons. No caso do CNJ, 41 consideram seu trabalho entre decepcionante e razoável, enquanto 14% o consideram de bom a ótimo. A principal obra do Conselho, a resolução contra o nepotismo no Judiciário é aprovada por 30% da classe, enquanto 69% pensam que a medida não resolve o problema.

A pesquisa revela uma grande sintonia entre os entrevistados e a atuação da OAB-SP: 89% consideraram adequado seu posicionamento no episódio das invasões de escritórios em operações de busca e apreensão da Polícia Federal e 98% consideraram também adequadas as medidas tomadas pela Ordem o Tribunal de Justiça de São Paulo no caso do Quinto Constitucional (os desembargadores do tribunal refugaram uma das listas com nomes para ocupar uma vaga no TJ-SP apresentada pela Ordem, que reagiu com uma medida cautelar em Mandado de Segurança, acolhida no STF).

Quem está muito bem cotada é a administração do presidente da seccional Luiz Flávio Borges D’Urso, avaliada como ótima em 85% das respostas. Entre as principais qualidades da gestão D’Urso, foram apontadas: habilidade em defender os interesses da advocacia (33%); capacidade administrativa (29%) e honestidade (23%). As mudanças mais positivas, implementadas na atual administração da OAB-SP foram, segundo os pesquisados: a descentralização político-administrativa (44%); orçamento participativo (23%) e saneamento estrutural (19%).

A proposta de unificar a data e o conteúdo do Exame de Ordem em todos os estados mereceu a aprovação de 68% dos entrevistados.

A pesquisa foi feita nos dias 16 e 17 de novembro, em Atibaia (SP), durante a XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB-SP. Foram distribuídos 350 questionários entre os participantes do encontro e 166 advogados responderam à pesquisa. Algumas questões apresentam total superior a 166 respostas porque admitem mais de uma alternativa.

Veja os resultados da pesquisa:

1. Na sua avaliação, a OAB deve apresentar proposta de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Sim

80

48,2 %

Não

24

14,5 %

Ainda não

62

37,3 %

TOTAL

166

100 %

2. Implementada a fase constitucional da Reforma do Judiciário, você diria que os resultados vistos até agora são:

Decepcionantes

62

37,3 %

Razoáveis

53

31,9 %

Não houve tempo para avaliar

47

28,3 %

Bons

4

2,4 %

Excelentes

0,0 %

TOTAL

166

100 %

3. Que avaliação você faz do trabalho do Conselho Nacional de Justiça:

Decepcionante

25

15,1 %

Razoável

44

26,5 %

Ainda não é possível avaliar

74

44,6 %

Bom

21

12,7 %

Excelente

2

1,2 %

TOTAL

166

100 %

4. O que você acha da proposta de aumentar para 30 anos o prazo de inelegibilidade dos políticos cassados?

Necessária

129

77,7 %

Exagerada

35

21,1 %

Não tenho opinião formada

2

1,2 %

TOTAL

166

100 %

5. A questão do nepotismo no Judiciário está resolvida com a resolução do CNJ proibindo o emprego de parentes na Justiça brasileira?

Sim

50

30,1 %

Não

114

68,7 %

Branco

2

1,2 %

TOTAL

166

100 %

6. Como Você a avalia o posicionamento da OAB SP frente às invasões de escritório em 2005

Exagerado

13

7,8 %

Adequado

147

88,6 %

Insuficiente

6

3,6 %

TOTAL

166

100 %

7. Como Você avalia as medidas tomadas pela Seccional Paulista para fazer valer o Quinto Constitucional?

Exagerado

1

0,6 %

Adequado

162

97,6 %

Insuficiente

2

1,2 %

Branco

1

0,6 %

TOTAL

166

100 %

8. Qual campanha da OAB SP foi mais relevante?

Ética na Política

80

26,1 %

Contra a Corrupção

52

17,0 %

Contra a MP 242

9

2,9 %

Contra o Peso da Carga Tributária

49

16,0 %

Contra a violência à Mulher

21

6,9 %

Contra o Nepotismo

29

9,5 %

Contra a Pedofilia

23

7,5 %

Contra a MP do Bem

14

4,6 %

Contra a MP 258

26

8,5 %

Branco

3

1,0 %

TOTAL

306

100 %

9. Que avaliação você faz da gestão do presidente D´Urso em 2005?

Ótima

141

84,9 %

Regular

20

12,0 %

Péssima

0

0,0 %

Boa

3

1,8 %

Branco

2

1,2 %

TOTAL

166

100 %

10. Quais são as principais qualidades da gestão D´Urso?

Capacidade administrativa

105

28,8 %

Habilidade em defender os interesses da advocacia

119

32,6 %

Honestidade

83

22,7 %

Criatividade

56

15,3 %

Branco

2

0,5 %

TOTAL

365

100 %

11. Você é a favor da unificação nacional de data e conteúdo do Exame de Ordem?

Sim

113

68,1 %

Não

50

30,1 %

Branco

3

1,8 %

TOTAL

166

100 %

12. Na atual gestão, em que áreas houve mudanças mais positivas para a Subsecções?

Descentralização político-administrativa

105

43,6 %

Otimização de recursos

30

12,4 %

Saneamento estrutural

46

19,1 %

Orçamento participativo

55

22,8 %

Branco

5

2,1 %

TOTAL

241

100 %

13. Os oito encontros regionais promovidos nesta gestão foram produtivos de que ponto de vista?

Ampliar diálogo com a Diretoria da Seccional

102

43,6 %

Melhorar a gestão da Subsecção

40

17,1 %

Debater problemas locais

47

20,1 %

Fortalecer a luta pelas prerrogativas

41

17,5 %

Branco

4

1,7 %

TOTAL

234

100 %

14. Das comissões da OAB SP, você poderia destacar o trabalho de quais? (Citar três)

Prerrogativa

88

21,7 %

Assistência Judiciaria

74

18,3 %

Ética e Disciplina

61

15,1 %

Cultura e eventos

51

12,6 %

Branco

28

6,9 %

Mulher advogada

18

4,4 %

OAB vai à escola

17

4,2 %

Seleção e Inscrição

9

2,2 %

Jovem advogado

8

2,0 %

Direitos Humanos

6

1,5 %

Política eleitoral

5

1,2 %

Exame de ordem

5

1,2 %

Cidadania

4

1,0 %

Nepotismo

4

1,0 %

Resgate da memoria da OAB

3

0,7 %

Apoio ao deficiente

3

0,7 %

Patrimônio e obras

2

0,5 %

Núcleo Trabalhista

2

0,5 %

Meio ambiente

2

0,5 %

Defesa advocacia

1

0,2 %

Tesouraria

1

0,2 %

Ação Social

1

0,2 %

Terceiro setor

1

0,2 %

Política criminal

1

0,2 %

Secretaria adjunta

1

0,2 %

Melhores advogados

1

0,2 %

Orçamento e contas

1

0,2 %

Defesa da República e Democracia

1

0,2 %

Reforma do Judiciário

1

0,2 %

Comissão de obra

1

0,2 %

Informática

1

0,2 %

Estudos sobre o idoso

1

0,2 %

Sociedade de advogados

1

0,2 %

Secretaria geral

1

0,2 %

TOTAL

405

100%

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