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Eleições no TJ-SP

Conheça os candidatos para corregedor-geral de Justiça de SP

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Pretendo, assim, não abdicar das prerrogativas da magistratura paulista, antes trabalhando para engrandecê-la no cenário jurídico nacional, com fundamento no exemplo de qualidade dos nossos juízes, que sempre estiveram à altura das enormes responsabilidades que recebem quando da investidura nos cargos, desde os juízes substitutos até os desembargadores.


Como venho fazendo desde o momento em que passei a postular a nobilíssima função de corregedor-geral, pensei em coroar, com tal missão, a trajetória do magistrado que pouco a pouco, há 42 anos, somando a multiplicidade de trabalhos à experiência de vida e à maturidade, vai galgando todos os degraus da carreira, e para tanto, reafirmo meus compromissos: de lealdade para com meus colegas, membros do Ministério Público, advogados, partes e jurisdicionados; de empenho e trabalho para com nossos funcionários, e, finalmente, de orientação para com os magistrados de primeiro grau.

Assim, postulo a Corregedoria-Geral como ideal de vida de quem sempre se dedicou à magistratura do estado de São Paulo, acreditando que nessa função poderei contribuir para a melhoria dos serviços judiciários.

Há diversas situações em que a função do corregedor-geral é importante na boa distribuição da Justiça, como, por exemplo, quando supervisiona os trabalhos dos juízes corregedores do Decrim e do Dipo, funções estratégicas no âmbito da Justiça criminal, e que devem receber toda a atenção e o apoio da Corregedoria-Geral. A questão da interdição das cadeias públicas da capital e do interior passa necessariamente pelo crivo da Corregedoria, exatamente pelas conseqüências que podem derivar dessas medidas, de modo que elas devem ser decididas somente após uma série de providências avaliatórias da conveniência de cada pedido de interdição.

Octávio Roberto Cruz Stucchi

Integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, posso contribuir para o aprimoramento da Corregedoria-Geral da Justiça.

Por aí já atuei, por quatro anos, como juiz assessor, época e período em que também integrei do E. Tribunal Regional Eleitoral. Depois, juiz do 1º Tacivil, tomando posse como desembargador em outubro de 1986. Desde então, participei de inúmeras comissões, inclusive de três concursos públicos, um como examinador e os outros dois como presidente. Foram concursos de ingresso na magistratura paulista e de outorga de Delegações de Registro de Imóveis e Tabelionatos.

Sinto-me com saúde e força para o desempenho da respectiva atividade, que é abrangente, especialmente junto ao E. Conselho Superior da Magistratura.

A par do correcional no âmbito de todo o estado de São Paulo, cabe lembrar que a Corregedoria-Geral da Justiça é o elo inevitável com o recém criado órgão, o Conselho Nacional de Justiça.

Como um dos primeiros atos, se eleito, é contratar a Getulio Vargas-Consult. Todos sabem que o presidente Tâmbara promoveu profunda reforma na Secretaria do Tribunal, com o auxílio de especialistas da GV, mas a Corregedoria por ela não foi atingida. Então, é preciso “melhorar a casa”, ou seja, reformar o setor, agilizando-o, pois ele deve ser cada vez mais ágil e eficiente, disso resultando modernização e, com certeza, eliminação de procedimentos burocráticos.

É indispensável, outrossim, promover a conscientização juntos aos juízes de que esse órgão não é só para “correição”, mas sobretudo consultivo, no sentido de bem aplicar as normas de serviços por ele editadas. A aproximação do corregedor-geral com a primeira instância é caminho a ser trilhado.

O corregedor-geral tem a tarefa de promover correições em todos os Registros de Imóveis, Tabelionatos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civis de Pessoa Natural e Jurídica, em todo o estado de São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2005, 7h00

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