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Eleições no TJ-SP

Conheça os candidatos para corregedor-geral de Justiça de SP

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Quanto à aposentadoria compulsória, Mazzoni entende que seria mais justo se, após os 70 anos, os desembargadores fossem submetidos a exames médicos para saber se têm condições físicas e mentais de permanecer no tribunal ou não. “Tenho colegas que tiveram de se aposentar mas, aos 80 anos, ainda advogam.”

Atualmente, ele é presidente da Seção Criminal do Tribunal de São Paulo. Já está na magistratura há 42 anos, depois de advogar durante dois. Formou-se na PUC de São Paulo.

Casado e pai de uma filha, não esconde sua paixão pelos filmes, de preferência, clássicos em DVD. “Todos os grandes filmes já foram feitos. Agora, o que se vê no cinema são shows de tecnologia.” É, também, um apaixonado por música clássica e jazz. Estudou piano por oito anos. “Mas não toco mais nada”, lamenta.

Corregedor e juízes próximos

Corregedor não é só aquele que pune. É com essa mentalidade que o desembargador Octávio Roberto Cruz Stucchi, 62 anos, pretende assumir a Corregedoria-Geral da Justiça paulista. A sua proposta é transformar o órgão em um lugar onde o juiz possa fazer consultar e pedir mais informações antes de praticar administrativos. “Manter a autoridade, mas aproximar o corregedor do juiz”, explica.

Durante os 37 anos de magistratura, Stucchi já foi assessor de corregedor por quatro anos. Acredita, portanto, que já tem experiência para atuar na Corregedoria-Geral. Se for eleito, pretende contratar os serviços da Getúlio Vargas — Consult para ajudar a agilizar e modernizar a corregedoria. Ele explica que a GV foi contratada, durante a atual presidência do TJ paulista, para reformar a secretaria do tribunal, mas não atingiu a corregedoria.

Stucchi é casado e pai de três filhos, todos advogados. Formou-se em 1966 pela Universidade de São Paulo. No Órgão Especial, está há mais de dois anos. Faz parte dos 12 mais novos, que devem dar lugar para os eleitos, segundo determina a Emenda Constitucional 45. De início, era favorável que o tribunal esperasse a Loman. Com a demora da lei, acredita que o próprio TJ deve regulamentar e fazer as eleições.

O desembargador acredita que seria adequado que a aposentadoria compulsória fosse determinada a partir de uma análise de uma junta médica. “Ano que vem, o Brasil será um dos países que têm mais idosos, com qualidade de vida boa”, diz. “A aposentadoria aos 75 anos já é um avanço e, além de tudo, uma economia para o estado.”

Quando não está trabalhando, gosta de ouvir música, “desde forró até clássica”. A paixão é tamanha que até o impediu de aprender a tocar algum instrumento. “Queria tocar todos e acabei não aprendendo nada A única coisa que toquei foi corneta na fanfarra da escola.”

Leia a íntegra das propostas apresentadas pelos candidatos

Gilberto Passos de Freitas

Embora ciente das relevantes e complexas atribuições da Corregedoria-Geral, órgão do Tribunal de Justiça encarregado de fiscalizar e orientar a atividade jurisdicional da Justiça de primeira instância, de modo a assegurar o seu regular funcionamento e a disciplina forense, submeti meu nome a apreciação dos eminentes colegas, com a força e o ânimo necessários para enfrentar o desafio, para contribuir para um Judiciário cada vez mais justo e cumpridor de seu papel de distribuidor de cidadania.

Para um judiciário moderno, dinâmico, mais rápido e mais acessível, é preciso assinalar que o corregedor não é tão só um fiscalizador, mais um co-regente do processo de avaliação dos trabalhos e das mudanças a serem implementadas, a começar do desenvolvimento de uma gestão de integração interna e externa, esta principalmente com a OAB, PGE, MP, Polícia Civil e Militar.

No âmbito do tribunal, lutar pela democratização interna, possibilitando a eleição da metade dos membros do Órgão Especial e todas as medidas que permitam a dação de práticas modernas e eficientes de administração, dentre elas a complementação da implementação da informática em todas as Comarcas, com a conseqüente desburocratização dos serviços judiciários, utilizando as mensagens eletrônicas como regra e reduzindo o uso do papel aos casos realmente necessários.

No âmbito da primeira instância, atuar de forma preventiva e privilegiar a orientação aos juízes de Direito, apoiando-os nas dificuldades, elucidando as dúvidas, e agindo com rigor disciplinar nas hipóteses realmente necessárias. Neste aspecto, de grande relevância será a utilização do banco de dados institucional, que poderá oferecer ao corregedor uma visão mais precisa da atuação do magistrado. Atentar para as condições de trabalho dos magistrados, no sentido de que disponha de uma moderna estrutura em seus gabinetes, com revisão do quadro de funcionários, inclusive a criação do cargo de assistente do juiz. Procurar, de todas as formas, motivar os servidores, através de cursos de capacitação em administração da Justiça, concursos para premiar as boas iniciativas, sem deixar de se preocupar com a questão salarial.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2005, 7h00

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