Encontro da corte

Cúpula da Justiça do Mercosul terá encontros anuais

Autor

21 de novembro de 2005, 20h47

Os países que participam do 3º Encontro Nacional de Cortes Supremas do Mercosul assinaram, na noite desta segunda-feira (21/11), o Regimento Interno do fórum. O evento acontece em Brasília e termina nesta terça-feira (22/11).

Pelo regimento, fica estabelecido que o fórum deve se reunir ordinariamente uma vez por ano, no segundo semestre. Se necessário, outros encontros poderão ser feitos. A sede será em Brasília.

O documento foi assinado pelos presidentes das Cortes Supremas da Argentina, Enrique Santiago Petracchi; do Brasil, ministro Nelson Jobim; do Paraguai, Antonio Fretes; do Uruguai, Daniel Iberico Gutierrez Proto; do Chile, Milton Ivan Juica; de Equador, Luís Alberto Moscoso Serrano; da Colômbia, Carlos Issac Nader; da Venezuela, Omar Mora Dias; da Bolívia, Hector Sandoval Parada, alem do juiz Juan Colombo Campbell, do Tribunal Constitucional do Chile.

Na qualidade de observadores, também assinaram o documento os representantes das Cortes Supremas de Marrocos, Driss Dahhak; Áustria, Johann Rzeszut; Portugal, Rui Manuel Gens de Moura Ramos; Espanha, Juan Saavedra Ruiz; e a juíza Olga Inês Navarrete Barrero, do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!