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Isolamento social

Presidente do STJ defende construção de presídios em ilhas

Justiça para todos — Antes de encerrar, é inevitável tocar no assunto de que o senhor, recentemente, foi alvo de ataques de uma revista de grande circulação. Como o senhor responde a isso?

Vidigal — Avisei aos amigos, familiares, parentes e aderentes que todos estivessem preparados, porque o ser humano é capaz de muitos pecados. E um dos mais graves que a humanidade comete contra si própria é o da inveja. Sempre que você desponta, começa a fazer alguma coisa e não tem medo de decidir, você é alvo da inveja, e é muito curioso que nós, magistrados, juízes federais, juízes de primeiro grau, aliás todos os juízes, quando decidimos, as pessoas não respeitam essa decisão, pois ainda não estamos em um patamar civilizatório para isso. Citei a frase de Shakespeare: "Se você não quiser sofrer nenhum ataque, não seja nada, não faça nada. Mas, se você fizer alguma coisa e se for alguma coisa, você sofrerá ataque". Infelizmente, isso faz parte da vida pública. Creio que o homem público tem satisfações a dar à sociedade, por mais injusto que seja o ataque que ele sofra. E lamento que no Brasil a honra das pessoas não esteja valendo nada. Para resgatarmos a cidadania brasileira, para que possamos ter um projeto de nação, não podemos ser um povo e não podemos ascender ao patamar de grande nação se não tivermos dignidade, o valor da dignidade. E o respeito à dignidade começa pela defesa dos valores fundamentais da pessoa humana, e o primeiro valor chama-se "honra". No Brasil, ninguém respeita a honra de ninguém. A própria lei prescreve rapidamente, porque a pena máxima é de dois anos, e as questões referentes à honra seguem para o Juizado Especial.

Justiça para todos — Qual a sua proposta?

Vidigal — Proponho que, no Brasil, os crimes contra a honra sejam imprescritíveis, porque sendo imprescritíveis todos contarão até dez antes de ofender a honra do outro. A história de indenização por dano moral é bobagem. O dano moral, no caso dos "coleguinhas" jornalistas, por exemplo, tem que atacar a credibilidade deles. Não há como tomar o dinheiro deles, porque nem têm, são mal pagos. Então, que se ataque a credibilidade. O crime imprescritível daria uma potencialidade maior nas ações. As pessoas contariam até mil antes de fazer algo.

Justiça para todos — O seu mandato termina em abril do próximo ano. O senhor tem o sentimento de missão cumprida? O que pretende fazer depois, dedicar-se à poesia?

Vidigal — Terei direito a dois meses de férias, que acho pouco. Depois vou pensar, porque estou cada vez mais atento à lição do Eclesiastes: "Todas as coisas têm o seu tempo". Então, depois da Presidência do STJ, virá um novo tempo. Tudo o que temos a fazer é estar prontos para o que vem. Não posso sonhar em ir à lua, se não estiver na Nasa. Não posso sonhar em dar mais contribuição ao meu País, se não estiver perto do território onde as contribuições possam ser convocadas. Quanto à poesia, como dizia Rubem Braga em uma frase muito simples: "A poesia é necessária".

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Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2005, 13h39

Comentários de leitores

3 comentários

bis

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

bis

Com a maior das vênias. Isso já vinha sendo te...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Com a maior das vênias. Isso já vinha sendo tentado desde a Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, revelando-se incompatível com a evolução do conhecimento na esfera da política carcerária moderna. A tese vencedora é a da total ressocialização do infrator, colocando-o sempre o mais próximo possível da realidade social de seu meio, afastados o isolamento desumano e o desespero com relaçao aos contatos familiares e sociais sem os quais impossível a conscientização do mal praticado, requisito necessário para a restuaração do respeito próprio sem o qual não há falar-se em ressocialização. A simples, ou melhor simplória, segregação do agente dá, apenas, a falsa idéia de segurança ao grupo social dominante, sem qualquer sentido profilático no que tange à raiz verdadeira do problema complexo através do qual se desenvolvem as ações e reações humanas. Seria mais aconselhável, com o respeito que merece o ministro Vidigal, que tratassemos de revisar o sistema de penas hoje vigente e apropriado para uma sociedade rural governada pela oligarquia despreparada dos anos 1940.

Apenas um detalhe; Se a aproximação com a famíl...

HERMAN (Outros)

Apenas um detalhe; Se a aproximação com a família é um dos maiores trunfos da ressocialização, como fazer para possibilitar a vizita da família. Na Bahia, mais precisamente me Salvador o reeducando tem vizita dos familiares duas vezes por semana, e um dia por semana é destinado a vizitação de parentes distantes e amigos, além de, em feriados prolongados e datas festivas a família fica em ingresso com o reeducando três a quatro dias. Todas as idéias do Exmo Sr Ministro são boas, mas a família e a religião são de importância vital ao recluso.

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