Corregedoria arquiva representação contra 4ª Vara de Pinheiros

A Corregedoria de Justiça de São Paulo arquivou a representação feita pelo advogado Leonardo Pantaleão contra a 4ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, na capital paulista. O que motivou a representação foi a tramitação de uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido liminar cumulada com indenização por danos morais e materiais.

Segundo o advogado, quatro meses depois de ajuizar sua inicial, “nem sequer foi expedido o mandado citatório”. Mas um levantamento feito no fórum mostrou outra realidade.

O dia apresentado como o do ajuizamento da inicial é também a data da distribuição (25 de maio). No dia 2 de junho os autos estavam conclusos e o despacho foi publicado no dia 22 de junho. Na mesma data, o advogado retira os autos, devolvidos cinco dias depois. O ofício, com o despacho destinado à Serasa, seguiu para o destino no dia 20 de julho. A carta de citação foi expedida a 17 de agosto e a 23 de setembro retornou, sendo juntada aos autos três dias depois.

No período em que o processo transitou pelo setor de digitação, de 27 de junho a 17 de agosto, o 4º ofício, que movimenta cerca de 7,5 mil processos, confeccionou mais de 1 mil mandados e cartas e deu encaminhamento a cerca de 1,5 mil publicações no Diário Oficial. A atividade no ofício é intensa, como pôde comprovar a reportagem deste site. O que o juiz despacha segue para o Diário Oficial no dia seguinte.

A direção da Subseção de Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil se posicionou a respeito. De forma inédita, assumiu a defesa do cartório, contrariando a impressão declarada pelo advogado. Diante disso, não restou alternativa ao Tribunal de Justiça, senão a de arquivar a representação do advogado.