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Combate à pirataria

Procuradoria quer suspender liberação de 10 mil pares de tênis

A Procuradoria da Fazenda Nacional quer suspender liminar que autorizou a liberação de mais de 10 mil pares de tênis Asic Tiger. A mercadoria estava retida na alfândega do Porto de Manaus por ser suspeita de falsificação, já que foi trazida da Indonésia. Segundo a Procuradoria, a marca nem sequer está registrada no país.

Na petição, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria alega que “a principal vítima do derrame da maior apreensão de calçados já efetivada na área da Amazônia Legal será o consumidor brasileiro”. De acordo com a Procuradoria, a liberação da mercadoria é uma “verdadeira zombaria, em uma época em que se apregoa o combate à falsificação e à pirataria”.

Segundo o procurador regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, Pedro Raposo Lopes, o presidente do STJ, Edson Vidigal, deverá apreciar o pedido em breve, já que a liberação dos tênis é irreversível. A liminar que autoriza a liberação da mercadoria foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2005, 20h34

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