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Fora do poder

TRE rejeita liminar para reconduzir prefeita de Itapevi ao cargo

A prefeita de Itapevi, Ruth Banholzer (PPS), cassada na semana passada pela juíza eleitoral da cidade, acusada de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, não conseguiu reverter a decisão. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou na última segunda-feira (28/3) o pedido de liminar feito pela defesa da prefeita cassada.

Após ser notificada da decisão, na semana passada, a prefeita recorreu da sentença. Ela permanece afastada do cargo, até que o TRE julgue o mérito da ação. Ruth é acusada de fazer propaganda política irregular por meio do jornal Alternativ@ durante a campanha eleitoral. Os adversários da prefeita acusaram Ruth usar o jornal para atacá-los.

A representação contra Ruth foi feita pela ex-prefeita de Itapevi, Dalvani Caramez (PSDB), que disputou a reeleição contra Ruth, mas foi derrotada com uma diferença de cerca de 4 mil votos.

Com a decisão do desembargador Álvaro Lazzarini, presidente do TRE, o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Montanheiro (PSB), continuará ocupando o cargo de prefeito até o julgamento do caso. Mesmo que seja derrotada no TRE, Ruth ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a sentença for mantida, o tribunal deve convocar novas eleições na cidade.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2005, 19h06

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