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Perto do fim

Justiça não admite novo recurso para religar sonda de Terri

A determinação para que seja religada a sonda de alimentação que poderia manter viva a americana Terri Schiavo, há 15 anos em estado vegetativo, não será mais revista. A decisão é da Corte de Apelação Federal do 11º Circuito de Atlanta, que negou o pedido de reconsideração da sentença feito pelos pais da paciente.

A decisão ocorreu menos de um dia depois de o tribunal reacender as esperanças de reversão do quadro. No último sábado vencera o prazo para que os pais de Terri pudessem recorrer da decisão do juiz federal na Flórida, James Whittemore, que havia negado o pedido de reinstalação do tubo. Os advogados da família, no entanto, perderam este prazo. Na segunda-feira (28/03), a corte de Atlanta havia decidido a favor de um novo prazo, mas na terça, a decisão foi revogada.

“Qualquer ação posterior seria imprópria”, afirmou o juiz Stanley F. Birch Jr. “Enquanto os membros da família e do Congresso agem de maneira acalorada, chegou a hora de cumprirmos nossa função de forma desapaixonada”.

Os tubos que mantinham Terri viva foram retirados no último dia 18, por determinação do juiz George Greer, da Flórida. Ele acatou pedido do marido e tutor legal de Terri, Michael Schiavo, que há mais de dez anos luta na Justiça para que a sonda seja removida. Segundo ele, Terri manifestou sua vontade para que não fosse mantida viva em condições como a em que se encontra hoje.

O pedido para que ela seja mantida viva já foi rejeitado por diferentes instâncias da Justiça americana, inclusive pela Suprema Corte. Nem mesmo a intervenção do presidente George W. Bush, de seu irmão Jeb Bush, governador da Flórida, e de ambas as casas do Congresso foram suficientes para mudar a posição dos juízes no caso.

De acordo com médicos, Terri pode sobreviver sem alimentação até o fim desta semana.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2005, 19h47

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