Relatório da ONU sobre Justiça do Brasil causa reações diversas

A avaliação da Justiça brasileira feira pelo funcionário da ONU – Organização das Nações Unidas, Leandro Despouy, causou reações diversas entre juízes e advogados. Divulgado pela imprensa nesta quarta-feira (30/3), o relatório classifica o Judiciário no Brasil de lento, com tendência ao nepotismo, machista e pouco acessível à população carente.

Para Despouy, a reforma do Judiciário aprovada no ano passado não será suficiente para melhorar o quadro atual e deve ser complementada por outras medidas. O relator afirma também que a falta de assistência da Justiça é ainda pior quando representantes de movimentos sociais, como trabalhadores rurais ou ambientalistas, recorrem a ela.

O desembargador Celso Limongi, presidente da Apamagis — Associação Paulista de Magistrados afirmou, em nota, que as considerações da ONU não merecem a relevância que a imprensa deu. Ele disse que o nepotismo no Judiciário é repudiado pelos próprios juízes: “Tanto é assim que o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou a iniciativa, por meio de lei de 1991, de proibir a nomeação de parentes de magistrados para cargos de confiança”.

Para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, o relatório não acrescenta nada de novo. Apenas reflete uma realidade já bastante conhecida da sociedade e dos que militam na Justiça. Busato concordou com o estudo no que toca à dificuldade das minorias para ter acesso à Justiça.

Na opinião do presidente da OAB, a grande falha do estudo é não atacar o problema da Justiça como um todo, mas apenas uma parte: a da estrutura do Poder Judiciário. “A partir da reforma constitucional, algumas medidas vão melhorar o aspecto estrutural, como por exemplo o Conselho Nacional de Justiça, que vai dotar de gestão melhor a administração de tribunais superiores”, afirmou.

Na avaliação sobre a Justiça brasileira, o relator da ONU aponta 22 recomendações para melhorar o sistema judicial. Entre elas a adição de critérios objetivos de promoções internas, criação de defensorias públicas e de tribunais especializados em crimes contra as crianças. A maior participação de mulheres, negros e índios na Justiça também foi uma ação recomendada no relatório.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente da AMB — Associação dos Magistrados do Brasil afirmou que “não precisa de nenhum relatório da ONU para apontar isso”, pois os juízes vêm se esforçando para melhorar o atendimento à população.

Já o secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, concordou com a maioria dos pontos do relatório e elogiou o trabalho. “É um relatório importante, feito pela ONU, que é um organismo importante porque faz esse mesmo trabalho em relação a diversos países, tem uma visão mais ampla”, disse ao jornal.

O argentino Leandro Despouy esteve por 13 dias no Brasil em outubro passado. O relatório descreve outros problemas como o da violência contra a mulher. Segundo o relator, em muitos âmbitos domina a atitude de culpar a vítima dos crimes.

Ele critica ainda o excesso de sigilo em casos que envolvem juízes e políticos. Para corroborar sua afirmação de que integrantes de movimentos sociais têm acesso restrito ao Judiciário, Despouy aponta que 95% dos casos de assassinatos de trabalhadores rurais no Pará, entre 1985 e 2001, ficaram que 95% dos casos de assassinatos de trabalhadores rurais no Pará, entre 1985 e 2001, ficaram sem ser esclarecidos sem ser esclarecidos.