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Dor de cabeça

Acusado de fraude em seguros pode ser expulso da Acrimesp

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O advogado Carlos Alberto Manfredini, que foi denunciado pelo Ministério Público por cometer fraudes em processos de seguros de carros, é alvo de outra investigação de fraude. Acusado de cometer irregularidades nas eleições da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – Acrimesp, Mafredini corre o risco de ser expulso da entidade.

A presidente da Acrimesp, Vitória Nogueira, afirma que o advogado fraudou material eleitoral em 2003. Manfredini nega. Ele pode ser excluído do quadro de associados da Acrimesp depois da próxima reunião do Conselho em abril.

Vitória foi eleita presidente da Acrimesp em 2004, em pleito que é questionado por Manfredini. O caso está sendo discutido na Justiça paulista. A última decisão é de janeiro deste ano e extingue a ação em que Manfredini contesta a validade do pleito. Manfredini recorreu ao TJ paulista esta semana.

Recentemente, ele foi denunciado pelo Ministério Público por crimes de formação de quadrilha, estelionato, falso testemunho, uso de documento falso e denunciação caluniosa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, documentos forjados eram usados contra segurados para evitar o pagamento da indenização. Esses documentos eram registrados em cartório e mostravam que os carros tinham sido vendidos no Paraguai dias antes do roubo ou do furto. Dessa forma, a culpa recairia no segurado se insistisse na tentativa de receber o pagamento porque poderia até responder processo criminal.

Vários casos deste tipo de fraude envolviam clientes da seguradora Porto Seguro, para a qual Manfredini prestava serviços. Cabia a ele conferir a documentação dos pedidos de indenização. Outro acusado no caso, é o gerente do departamento jurídico da Porto Seguro, Joel Rebellato de Melo, que está foragido.

Personagem antigo

Rebellato, em cumplicidade com Manfredini, tornou-se um dos principais personagens no caso das eleições da Acrimesp. De acordo com o ex-presidente da entidade, Ademar Gomes, Manfredini conseguiu liminar no dia das eleições para colocar Rebellato como diretor de sua chapa.

O problema é que Rebellato estava inadimplente há cinco anos. Além disso, segundo a atual presidente da entidade, Manfredini havia retirado o material eleitoral da sede e colocado outro com os nomes de 15 conselheiros. A eleição foi anulada por Gomes. Posteriormente, houve outra eleição e Vitória foi eleita.

Agora, a entidade promete processá-lo por danos morais e materiais. A Acrimesp quer receber R$ 500 mil. Vitória alega que a Acrimesp teve gastos com a convocação das novas eleições e confecção de material. Ela argumenta que Manfredini entrou na Justiça para acusar a entidade de fraude, quando na verdade, “foi ele quem a cometeu”.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Manfredini negou qualquer acusação de fraude e disse que “virou farra denunciar advogado”. No caso das seguradoras, ele afirmou: “Eu apenas era o responsável por pedir a instauração dos inquéritos depois de receber os relatórios enviados pelas empresas”. Sobre as eleições da Acrimesp, o advogado negou que tenha cometido qualquer tipo de fraude.

Ficha

Manfredini responde a outros inquéritos policiais. Tem duas condenações no Tribunal de Justiça de São Paulo. O advogado foi condenado por calúnia, difamação e injúria em ação movida pelo promotor de Justiça Marco Antônio Ferreira Lima. A pena fixada em um ano, dois meses e 26 dias de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos a entidade social.

Ele também foi condenado por difamação em ação movida pela promotora Paula Castanheira Lameza. Manfredini diz que recorreu das duas decisões.

Existe pelo menos uma representação contra Manfredini no Tribunal de Ética da OAB paulista ajuizada por Ademar Gomes.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2005, 19h43

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